Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás uma emenda aditiva ao artigo 158 da Constituição Estadual que retira a obrigatoriedade do investimento de 3,25% das receitas líquidas do estado em Ciência, Tecnologia e Inovação. Se for aprovada, tal mudança ameaça desfazer o trabalho de mais de uma década de pesquisa e formação qualificada de mão de obra realizado por professores, alunos e pesquisadores. Mais do que isso, ameaça a competitividade de Goiás na área de tecnologia e pode custar muito caro para a população e para o futuro do Estado. É fundamental impedir a aprovação desta emenda.

Sendo assim, o Adufg-Sindicato, a APG-GO e a SBPC-GO promoveram na tarde de terça-feira (29/01) uma reunião realizada no Espaço Cultural, de Lazer e Cultura do sindicato para traçar uma estratégia para tentar barrar esta emenda. A reunião foi conduzida pelo presidente do Adufg-Sindicato, professor Flávio Alves da Silva, e pela secretária regional da SBPC, Márcia Pelá.

A diretoria do Adufg também esteve representada pela professora Ana Christina Kratz, a diretora de Convênios e Assuntos Jurídicos; Geovana Reis, diretora de Assuntos Educacionais, de Carreira e Magistério Superior; Walmirton Tadeu D’Alessandro, Diretor Vice-presidente e de Comunicação; e Daniel Christino, diretor de Promoções Sociais, Culturais e Científicas. Também estiveram presentes os ex-presidentes do Adufg-Sindicato: professores Romualdo Pessoa, Reginaldo Nassar Ferreira e Romão da Cunha Nunes.

Márcia Pelá abriu sua fala elucidando a importância de impedir a aprovação desta emenda ao artigo 158, cuja única mudança no texto é a adição da palavra “até” 3,25%, o que pode significar até mesmo um investimento zerado ou muito mais baixo na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, o que teria consequências catastróficas para o setor científico do Estado. “Essa pequena palavra ameaça toda a ciência no Estado, especialmente a Fapeg e a UEG. Esta é uma reunião necessária para elaborar uma ação coletiva, inclusive junto à UEG e outras entidades, para elaborar quais ações concretas podemos fazer”, disse ela, lembrando que o governo segue sem nomear um novo diretor ou diretora para a Fapeg.

O professor Flávio Alves da Silva alertou para o sucateamento iminente, especialmente da universidade estadual, já que houve grande expansão estrutural em Goiás e que seria impossível de manter no caso de uma redução orçamentária. “A situação é ainda mais grave na UEG que hoje está presente em quase todos os municípios de Goiás”, disse, e lembrou que até certo ponto é uma luta contra o relógio, pois “precisamos agir com os deputados, chamar audiências públicas. Assim que os novos deputados estaduais assumirem, isto já pode começar a ser votado”.

Após a fala inicial, foram abertas as inscrições para que os docentes pudessem expor suas sugestões e considerações. O professor Clecildo Barreto Bezerra, que foi o primeiro presidente da Fapeg, relembrou que a instituição e a ciência em Goiás passaram por uma ameaça drástica de redução antes, em 2008, por causa de uma reforma administrativa e que na época a estratégia foi formar uma grande comissão. “Foram seis audiências públicas”, lembrou, dizendo que na época foi possível salvar os investimentos com negociação e angariando o apoio do setor privado e da imprensa. Bezerra também propôs uma visita cordial ao governador Ronaldo Caiado e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Adriano da Rocha Lima.

Já o professor Adão Peixoto concordou que “não podemos perder de vista uma audiência com o governador, mas isto tem que ser solicitado de um grande número de instituições, para ter um peso político”. O professor também sugeriu a elaboração de um artigo a ser amplamente divulgado em defesa da CT&I e se voluntariou para escrever sobre o assunto em seus artigos em um jornal impresso de grande circulação.

O professor Reginaldo apoiou que seja elaborado um artigo que destaque a importância econômica da ciência no Estado, especialmente da Fapeg. “Com a inserção e parcerias da iniciativa privada e o tamanho que está a pós-graduação, nada disso vai se sustentar com cortes”, disse, “temos que mostrar o que de ruim vai acontecer para a economia do Estado se vai acontecer. É perguntar: Goiás vai abrir mão de tantos milhões?”. Concordou com ele o professor Romão, que disse ser imperativo fazer um levantamento dos dados positivos da Fapeg para serem empregados retoricamente, provando sua relevância econômica.

Por fim, a professora Elizabeth Mendes e outros docentes do ICB destacaram a importância de uma campanha forte nas redes sociais: Facebook, Instagram, Twitter e principalmente via WhatsApp.

Desta reunião já resultou um abaixo-assinado contra a PEC que você pode acessar e assinar por aqui. Foi decidida a criação de uma comissão, a visita ao secretário de Desenvolvimento, ao governador e aos deputados da Assembleia Legislativa, uma reunião com os reitores das instituições de ensino superior do Estado, uma campanha nas mídias sociais, a elaboração do artigo a ser apresentado à imprensa assim como a elaboração de uma campanha de comunicação.

ADUFG

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Leia a nota na íntegra:

NOTA DA SAB EM SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO E EM APOIO À CAMPANHA “SANGUE INDÍGENA, NENHUMA GOTA A MAIS!”

A Diretoria da Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, associação científica fundada em 1980, atenta à realidade do país e respeitando a pluralidade de ideias da comunidade de associadas/os, vem a público manifestar total solidariedade às vítimas da tragédia de Brumadinho, Minas Gerais, decorrente do rompimento de uma barragem da empresa mineradora Vale, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019.

Também chama à atenção da população em geral e das autoridades competentes para a necessidade de rigorosa apuração dos fatos e a necessária punição dos culpados, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório, condição elementar para assegurar o Estado Democrático de Direito, bem como de indenização a todas as pessoas e instituições prejudicadas com o desastre.

Ao mesmo tempo, a SAB ratifica sua preocupação com a possibilidade de maior flexibilização do licenciamento ambiental, haja vista os riscos de impactos negativos ao meio ambiente e aos seres humanos, incluindo aqui o patrimônio cultural material e imaterial.

Na oportunidade, a Diretoria da SAB manifesta apoio à campanha “Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais!”. Ocorre que o estudo da história indígena, especialmente percebida na perspectiva da longa duração, constitui-se em uma das principais áreas de atuação de profissionais ligados à Arqueologia Brasileira. Por meio de pesquisas realizadas em todas as regiões do território nacional, arqueólogas/os têm atestado o vasto e complexo conhecimento constituído ao longo de centenas de gerações ligadas à trajetória dos povos ameríndios nesta parte da América do Sul. Graças a eles, e a seus legados às sociedades contemporâneas, hoje milhões de pessoas em todo o mundo se alimentam de mandiocas, milhos, batatas, feijões, castanhas, pimentas, amendoins, cacaus, goiabas, açaí, abacaxi etc., citando aqui apenas algumas das plantas que foram domesticadas e/ou manejadas por povos originários ao longo de milênios. Em todo o país são encontrados vestígios arqueológicos que atestam considerável amplitude territorial dos processos de ocupação indígena no continente, incluindo extensas redes de comunicação, situação esta gradualmente reduzida desde o início do encontro colonial, em fins do século XV.

As principais demandas da referida campanha são: proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Federal de 1988; demarcação e regularização das terras indígenas; garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígenas; reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral; repúdio à transferência da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e repúdio à transferência do processo administrativo de identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

Neste sentido, a Diretoria da SAB se coloca ao lado de nossos parentes indígenas que lutam por um futuro melhor para si e para a humanidade em geral. Seus direitos estão assegurados pela atual Carta Constitucional, que entende o Brasil como país pluriétnico, e por tratados internacionais dos quais o Estado Brasileiro é signatário, como é o caso da Convenção n. 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Brasil, 31 de janeiro de 2019.

Diretoria da SAB

(Gestão 2018/2019)

SAB

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“Mariana nunca mais”. Foi com esse lema que Fabio Schvartsman assumiu a presidência da Vale em maio de 2017.

A ideia era “aprender a lição” deixada em 2015 pelo rompimento da barragem da Samarco – de propriedade da Vale e da BHP Billiton – que deixou 19 mortos e é tida como o maior desastre ambiental da história do Brasil.

Três anos depois, a Vale se vê diante da possibilidade de, desta vez, protagonizar o maior desastre em termos de vidas humanas dos últimos 30 anos no mundo.

Até agora, segundo dados divulgados no final da quinta-feira, foram encontrados 110 corpos e 238 pessoas estão desaparecidas após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Leia na íntegra: BBC Brasil

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A omissão do Congresso Nacional impediu o aumento do valor das multas aplicadas a mineradoras pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e uma manobra eliminou a exigência para que diretores do órgão regulador tivessem experiência na área que vão fiscalizar. As propostas estavam previstas em duas medidas provisórias enviadas pelo governo Michel Temer (mais informações abaixo). Ao deixar caducar uma delas, o valor máximo das multas às mineradoras, que seria elevado para R$ 30 milhões, foi mantido em R$ 3,2 mil.

Com isso, a punição máxima que a ANM poderá aplicar à Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho será de R$ R$ 3.293,90. A multa é quase a mesma que um motorista alcoolizado teria de pagar – R$ 2.934,70. Boletim divulgado nesta quarta-feira, 30, registrou 99 mortos pela tragédia e 259 desaparecidos.

O valor irrisório para empresas de grande porte consta de decreto publicado em junho de 2018, que regulamentou o Código Nacional de Mineração, de 1967. Para se ter uma ideia, o lucro líquido da Vale acumulado de janeiro a setembro de 2018 foi de R$ 11,171 bilhões. Mesmo assim, até agora, a ANM não multou a Vale. Segundo um diretor do órgão regulador, o processo é demorado. De imediato, a agência interditou e suspendeu as atividades no Complexo Córrego do Feijão no dia da tragédia.

Comparação

Em outras agências que fiscalizam o setor de infraestrutura, as punições são bem mais rigorosas. Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, é de R$ 50 milhões por infração, podendo o mesmo processo receber mais de uma penalidade. Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a multa máxima é de R$ 10 milhões.

Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a punição alcança 2% do faturamento da empresa. Criada em 2018, um ano depois da ANM, a Agência Nacional de Proteção de Dados (que trata dos casos envolvendo a internet) ainda não foi instalada, mas quando for, terá autorização para aplicar multa de até R$ 50 milhões por infração.

Em outras instâncias, o castigo à Vale já começou. A mineradora recebeu multa de R$ 250 milhões, aplicada pelo Ibama, e outra de R$ 99,1 milhões, do governo de Minas. A empresa também teve pedidos de indisponibilidade e bloqueio de R$ 11 bilhões acatados pela Justiça.

Tramitação

A medida provisória que fixava novos valores da multa da ANM foi enviada em julho 2017 ao Congresso para modernizar o Código de Mineração. Perdeu a validade porque o plenário da Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pautou a votação. O texto proposto, além de elevar a multa para R$ 30 milhões, permitia cobrança em dobro em caso de reincidência em até dois anos.

Na mensagem ao Legislativo, o governo federal defendeu o reajuste das multas como forma de “inibir o cometimento das infrações (pelas mineradoras)”, diz a exposição de motivos da MP.

A comissão especial mista da Medida Provisória recebeu 250 sugestões de emendas mudando o texto. Após reuniões e audiências públicas, o relatório foi aprovado na comissão em 26 de outubro e enviado ao plenário da Câmara em 30 de outubro de 2017. Lá, a MP ficou quase um mês parada e perdeu validade. Procurado, Maia, que disputa nesta sexta-feira, dia 1º, a reeleição da Câmara, não respondeu até às 20h30 desta quarta-feira.

Com a derrota, o governo chegou a cogitar a elaboração de um projeto de lei ainda em 2017 com o mesmo tema ou de nova Medida Provisória sobre o Código de Mineração no ano seguinte – a lei impede que o Executivo envie uma MP de igual teor no mesmo ano ao Congresso. Técnicos avaliaram, porém, que a iniciativa poderia ser vista como afronta ao Congresso. A alternativa foi a publicação de um decreto regulamentando o Código antigo. Esse tipo de instrumento, porém, tem limitações e não pôde ser utilizado para atualizar os valores de multa.

Com o decreto, o governo conseguiu estabelecer a responsabilização expressa do minerador pela recuperação de áreas degradadas, a execução de planos de fechamento de minas e a obediência à política nacional de segurança de barragens.

Também foi criado um estímulo ao aproveitamento de rejeitos e estéreis, com a redução de royalties para aqueles mineradores que adotassem tecnologias que diminuíssem passivos ambientais.

Em relação à multa, o governo acatou recomendação da área jurídica e se limitou a manter os valores, somente convertidos de Unidade de Referência Fiscal (UFIR), indicador extinto em 2001, para real.

O Código de Mineração, de 1967, estabelecia como multa mínima o valor de 100 UFIR, e a máxima, mil UFIR. Atualizado pelo decreto, o valor mínimo de multa para mineradoras ficou em R$ 329,39, e o máximo, em R$ 3.293,90, “de acordo com a gravidade das infrações”, podendo, em caso de reincidência, ser cobrado em dobro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Exame

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A cerca de 40 km abaixo do ponto em que a onda de rejeitos da barragem da Vale encontrou o Rio Paraopeba, uma pequena nascente, limpa, tenta se misturar ao rio e seguir seu curso. Em vão. O rio virou um tijolo líquido. Parece chocolate derretido.

A comparação é de Malu Ribeiro, coordenadora do Programa Água, da SOS Mata Atlântica, que lidera uma expedição iniciada nesta quinta-feira, 31, para monitorar a qualidade da água do rio após o rompimento da barragem e trazer algumas pistas sobre os impactos ambientais do desastre.

Ali, porém, não há indicador de qualidade nenhum a ser medido. A turbidez é tão alta e densa que tirou todo o oxigênio – o principal indicador de vida. Não é possível checar quantidades de nitrato, fosfato ou quaisquer outros parâmetros porque a água virou uma lama só. “A única coisa que podemos dizer aqui é que esse rio está morto”, afirma a pesquisadora.

O plano da expedição, acompanhada pelo Estado, é coletar água em vários locais a partir do marco zero, onde o rio foi contaminado, e checar as condições dele ao longo de seu curso em direção ao Rio São Francisco, por 356 km. A expedição tem previsão de seguir até a hidrelétrica de Três Marias, já no São Francisco.

Leia na íntegra: O Estado de São Paulo

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Para Marcos Pontes, ex-astronauta e ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), não existe “nada disso” de bolsa de pesquisa com triagem ideológica. “Temos cientistas e temos que ter resultados. A minha preocupação é sempre o desenvolvimento de ciência e tecnologia”, disse ele à Folha durante viagem a Israel.

No país, o ministro visitou duas usinas de dessalinização e estações de tratamento de água e esgoto, além de empresas de tecnologia como a Israel Aerospace Industries (IAI) e a Agência Espacial de Israel.

Primeiro e único brasileiro a ter viajado para o espaço até hoje, Pontes tem defendido levar a ciência e tecnologia para os mais jovens como forma de promover a carreira e incentivar a formação de novos profissionais. Inspirado pela experiência israelense, disse que quer criar, dentro das universidades, escritórios de promoção de inovação que possam comercializar os produtos criados nessas instituições para conectar pesquisa, inovação e empresariado.

Leia na íntegra: Folha de S. Paulo

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A CAPES divulgou nesta quinta-feira, 31, o resultado final do edital nº 23/2018, do Programa Brasil – Estados Unidos de Modernização da Educação Superior na Graduação (PMG – EUA).

O foco é a troca de experiências entre as instituições de ensino superior brasileiras (IES) e norte americanas para modernizar os cursos de graduação e fortalecer os sistemas de educação superior, ciência, tecnologia e inovação.

As IES poderão conhecer modelos de ensino e equipamentos que são referência no exterior e implementar no Brasil com as devidas adaptações, ajudando no desenvolvimento do ensino brasileiro. Para essa primeira experiência, foram escolhidas as áreas de engenharia, por ser considerada estratégica para o mercado de trabalho e desenvolvimento nacional.

As universidades selecionadas terão oito anos para desenvolver as ações. Segundo Patrício Marinho, coordenador de Parcerias Estratégicas no Norte Global e Oceania da Diretoria de Relações Internacionais da CAPES, “a ideia é que os membros dos projetos façam uma espécie de troca e diálogo com outras instituições e busquem formas de modernizar os cursos brasileiros”.

Este primeiro edital do PMG foi direcionado para os cursos de engenharia e conta com a cooperação da Comissão Fulbright e o apoio do Conselho Nacional de Educação (CNE). A CAPES vai investir cerca de R$ 2 milhões para a manutenção do projeto, missões de trabalho no exterior e visitas de curta duração. A Fulbright vai investir US$ 1,2 milhão (cerca de R$ 4,4 milhões) com as atividades de especialistas visitantes no Brasil e recursos de capital.

Consulte as instituições selecionadas aqui.

Capes

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A Embrapa, estatal vinculada ao Ministério da Agricultura, terá um programa de demissão voluntária que poderá contemplar quase um terço do quadro de funcionários. O anúncio foi feito na quarta-feira pelo presidente da estatal, Sebastião Barbosa, em videoconferência com as unidades regionais, apurou a reportagem.

O Plano de Desligamento Incentivado (PDI), ao qual o Valor teve acesso, ainda precisa ser aprovado pelo conselho de administração da Embrapa, o que deverá ocorrer sem maiores dificuldades, de acordo com uma fonte a par do tema.

A medida faz parte estratégia de reestruturação da estatal, iniciado na gestão do presidente anterior, Maurício Lopes. De acordo com estudos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, cerca de 3 mil servidores da Embrapa teriam condições de aderir ao PDI, o que representa 31% do quadro de 9,5 mil funcionários da estatal. No último PDI, realizado pela Embrapa há dez anos, 1.339 empregados da empresa aderiram.

Após a realização do programa de demissão voluntária, a Embrapa poderá repor até 75% das vagas. As reposições, no entanto, dependem de aprovação de concurso público.

Leia na íntegra: Valor Econômico

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Oswaldo de Jesus Ferreira, general da reserva do Exército Brasileiro, assume a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com a promessa de iIntensificar as ações da Rede Ebserh, otimizar processos com economia e qualidade, aperfeiçoar os serviços prestados e melhorar a produtividade. Esses são alguns desafios da nova gestão escolhida para conduzir a estatal vinculada ao Ministério da Educação que administra 40 hospitais universitários federais espalhado pelo país.

O novo presidente da instituição é Oswaldo de Jesus Ferreira foi empossado pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez, em cerimônia no Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (31), com a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, do presidente do Conselho de Administração da Rede Ebserh, Mauro Rabelo, e de Kleber Morais, que encerrou sua gestão à frente da estatal.

“É uma missão grandiosa. Ferreira tem um exército para coordenar de 54 mil colaboradores em 40 hospitais universitários que atendem toda a população brasileira. Vamos pensar no cidadão e nos municípios”, afirmou o ministro, que ainda reforçou a satisfação em empossar o general Oswaldo Ferreira pela excelência em seu currículo e coragem de aprimorar o trabalho exercido pelos hospitais universitários do país.

Para o novo presidente, a Ebserh em importância trata de uma atividade fundamental para o país. “Temos de ter um respeito muito grande na questão assistencial, pois somos [os hospitais universitários federais] procurados por quem mais necessita. Mas não podemos deixar de lado o foco primordial na parte da educação, pesquisa e desenvolvimento. Dentro dessa ideia, o foco de nossa ação será apoiar a instrução no mesmo nível de atenção que daremos à saúde”, declarou.

Em um discurso entusiasmado, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, destacou as principais missões da atual gestão e valorizou a qualidade da gestão pública para enfrentar esses desafios. “Pesquisas foram divulgadas ao longo desses anos demonstrando o péssimo desempenho do ensino brasileiro em rankings internacionais. Parem de fazer pesquisas mensais. Colham resultados a longo prazo. O país precisa de uma nova gestão eficiente e duradoura. Vamos trabalhar para mudar esse cenário. Vamos ter orgulho do nosso país. Ou resgatamos o nosso patriotismo ou seremos liquidados”, ressaltou Heleno.

Perfil

Natural de Juiz de Fora (MG), Oswaldo Ferreira tem 68 anos e seguiu a carreira militar pelo Exército Brasileiro, onde serviu por 45 anos. É engenheiro e possui mestrado em Aplicações Militares e doutorado em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares. Como general, foi incumbido de implantar o Comando Militar do Norte, quando criou o Colégio Militar de Belém. Na gestão, acumulou experiência ao ocupar cargos de comando em diversas áreas e foi o responsável pela condução das discussões sobre infraestrutura do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ferreira apontou o planejamento e a programação prévia das ações como fundamentais para uma gestão eficiente. “Tenho por vocação o trabalho de planejamento. Se vamos executar determinada tarefa, temos de saber todo o trabalho a ser realizado e isso só se consegue com muito estudo. Não adianta fazer uma obra de infraestrutura se não temos o equipamento e o pessoal para atuar. Da mesma maneira, não adiante ter equipamento se não temos pessoal ou infraestrutura adequada. Então tem que haver um planejamento das ações muito bem feito e essa será a tônica do meu trabalho”, salientou.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) atua na gestão de hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do SUS, e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

A empresa, criada em dezembro de 2011, administra atualmente 40 hospitais e é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações em todas as unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Correio Braziliense

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Solenidade na Academia Brasileira de Ciências (ABC) na segunda, 28 de janeiro, celebrou a posse do cientista e acadêmico Jerson Lima Silva na presidência da Faperj. Com auditório lotado, a cerimônia contou com a presença do governador Wilson Witzel, que ratificou seu desejo de cumprir o que determina a Constituição estadual e voltar a destinar 2% da receita tributária líquida para a Faperj. Desde 2015 que a Fundação vem enfrentando dificuldades para honrar o pagamento dos chamados “Auxílios”, limitando-se quase que unicamente ao pagamento de bolsas. Os “Auxílios”, que representavam até então a maior parte do fomento à pesquisa praticado pela Faperj, se dividem em programas regulares do calendário anual de apoio a projetos, além de editais específicos voltados para o incremento das atividades em áreas da Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com necessidades previamente identificadas.

Acompanhado do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), Leonardo Rodrigues, o governador disse que fará todo o possível para cumprir a Constituição estadual. “Esse é o nosso objetivo. Mas estamos em um momento muito difícil, sendo obrigados a um contingenciamento para ter segurança para encerrar o exercício financeiro”, disse. Em sua fala, o governador mostrou-se sensibilizado com a necessidade dos investimentos na área e lembrou sua própria trajetória na academia, já que faz atualmente doutorado em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele também destacou as ações em curso para aumentar a arrecadação, como o combate à sonegação fiscal e as negociações com o governo federal para aumentar o repasse para os estados dos impostos arrecadados, assim como a porcentagem dos royalties do petróleo.

Além de Witzel e Rodrigues, também compuseram a mesa na solenidade o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ruy Garcia Marques; o presidente da ABC, Luiz Davidovich; o vice-presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), Antônio Egídio Nardi, e o presidente em exercício da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), André Godoy.

O primeiro a discursar foi o anfitrião, Davidovich, que ressaltou que o estado do Rio tem características ímpares por abrigar instituições de pesquisa de relevância nacional e internacional, exemplos de potência científica e de inovação à espera de apoio continuado e sólido. “É com esperança que recebemos nesta casa o governador e o secretário, pois queremos de fato ver uma Faperj forte e os parabenizo pela escolha do professor Jerson Lima, que garante a continuidade das ações da Fundação”, disse o renomado físico.

Em seu discurso, Davidovich lembrou aos presentes que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) há tempos já recebe os recursos do erário mensalmente, na forma de duodécimos, o que não acontece no Rio. Ele destacou alguns projetos marcantes na área da Ciência, Tecnologia e Inovação que geraram importantes retornos para a economia e a sociedade, como a descoberta revolucionária da pesquisadora Johanna Döbereiner, de fixação de nitrogênio no solo por meio de bactérias, o que proporcionou aumento de quatro a sete vezes na produtividade das lavouras de soja, além de uma economia de bilhões de dólares com adubos nitrogenados. Mencionou ainda o tanque oceânico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que permite simular as condições enfrentadas por plataformas de petróleo em alto-mar. “Temos muita esperança de que essas oscilações no repasse de recursos à FAPERJ, que denotam descaso do governo estadual com a Ciência no Estado do Rio, vão mudar”, afirmou, lembrando que um apoio constante à pesquisa fluminense certamente enriquecerá a economia do Rio de Janeiro e do Brasil. Como exemplo, destacou os avanços obtidos no estudo do Alzheimer e, em particular, da rede de estudos em Arboviroses – que reuniu os principais nomes da pesquisa na área no estado e foi financiada em sua maior parte pela FAPERJ –, que incluem pesquisas com dengue, zika e chikungunya, e que apresentaram resultados importantes. Criada, em alguma medida, após a explosão de casos de microcefalia no País, a rede permitiu não só confirmar a relação entre a Zika e a microcefalia, como igualmente avançar, por exemplo, em descobertas relevantes para a cura de casos neurológicos graves de dengue e chikungunya.

Reitor da Uerj, Garcia Marques, que foi presidente da Faperj entre os anos de 2007 e 2014, elogiou a escolha do governador para presidir a Fundação. “A comunidade científica do estado está em festa com a chegada do professor Jerson Lima à presidência da FAPERJ”, disse, ressaltando que o acadêmico conhece a Fundação em plenitude, tendo sido seu diretor Científico entre os anos de 2003 e 2018, com aprovação maciça de toda a comunidade. “Trabalhei por oito anos com o professor Jerson na Faperj e não tenho qualquer dúvida de que ele reúne todas as qualidades para assumir a presidência dessa que é a principal agência de fomento à pesquisa em nosso estado”. Dirigindo-se ao governador, lembrou que a Faperj é de primordial importância para todas as instituições de pesquisa e inovação sediadas no estado, em especial para as universidades estaduais. “Precisamos restabelecer no menor espaço de tempo possível a capacidade de fomento da Faperj. Nos últimos três anos, tivemos uma drástica redução no Auxílio à Pesquisa”, lembrou. Segundo ele, não obstante a situação crítica por que passa o estado, é indispensável que haja um cronograma de pagamento de todos os “Auxílios” aprovados pela Fundação – alguns que remontam ao segundo semestre de 2014 – e não pagos, pois eles são fundamentais para o funcionamento e desenvolvimento de centenas de laboratórios e linhas de pesquisa em todas as áreas de conhecimento e em todas as instituições de ensino e pesquisa sediadas no Rio de Janeiro.

O secretário estadual de CT&I, Leonardo Rodrigues, destacou o perfil técnico das equipes que estão sendo montadas nas áreas de CT&I e comentou sobre a tranquilidade de ter, na Faperj, um presidente que tem o respaldo de toda a comunidade científica. Rodrigues reforçou a necessidade da academia e as empresas caminharem juntas. “Nós precisamos trabalhar ao lado da sociedade e dar oportunidades para os jovens que pretendem entrar no mercado de trabalho por meio da Faetec [Fundação de Apoio à Escola Técnica], que também tem todo apoio da Faperj. É necessário ter um olhar social e de inclusão porque nós só vamos virar esse jogo com educação, formação profissional, e disponibilizando para o mercado os melhores profissionais”, disse.

O presidente da Faperj, que foi o penúltimo a discursar, lembrou que o estado do Rio de Janeiro conta com um avantajado número de instituições de excelência, e que quatro universidades sediadas no Rio estão entre as 20 melhores avaliadas do País. “Com todo esse patrimônio imensurável, somos o segundo estado em maior produção de conhecimento e inovação do País. Levando-se em consideração que nos dias atuais conhecimento é riqueza, podemos afirmar que o estado é rico, e que essa riqueza precisa ser valorizada, nutrida e chamada a contribuir na solução dos problemas fluminenses. Nesse cenário, a principal missão da Faperj é fazer com que esse grande patrimônio científico e tecnológico do estado gere conhecimento novo e que participe ativamente do desenvolvimento sustentável e da recuperação econômica e social do Rio de Janeiro”, acrescentou.

De acordo com o novo titular da Faperj, como parte do projeto de recuperação da capacidade de fomento da Fundação, a Faperj e a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação buscarão aumentar as parcerias com as agências do Governo Federal e suas agências, CNPq, Finep, Capes, Decit, Embrapii. Em seguida, citou a política de investimentos em pesquisa nos Estados Unidos para exemplificar o retorno financeiro dos recursos alocados em CT&I, argumentando que é preciso inverter a lógica de que em épocas de crise a área é quase sempre uma das primeiras a primeiras sofrer cortes. Em seu discurso, Jerson lembrou que, de acordo com o diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde Americano (NIH), Francis Collins, cada dólar investido pelo NIH na área de pesquisa Biomédica e da Saúde resulta em um retorno de US$ 2,2 dólares em 12 meses, de acordo com um estudo publicado em 2010 na revista científica Nature.

A solenidade contou ainda com a presença de um expressivo número de acadêmicos da Ciência, reitores, pró-reitores, pesquisadores e professores. Diversos membros do secretariado de Witzel marcaram presença na cerimônia. Além de Rodrigues, também estavam presentes o secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier; a secretária estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro; o secretário estadual de Governo e de Relações Institucionais, Gutemberg de Paula Fonseca. Saudações especiais foram feitas ao ex-presidente da ABC, o matemático Jacob Palis, e ao historiador José Murilo de Carvalho, que além de acadêmico da ABC, também integra a Academia Brasileira de Letras (ABL). Também tiveram suas presenças registradas o documentarista e empresário João Moreira Salles, fundador do Instituto Serrapilheira, primeira instituição privada dedicada ao fomento da pesquisa no País; e o físico Ildeu de Castro Moreira, presidente Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC).

Faperj

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