Nota foi publicada nessa quinta-feira pela diretoria da SAB
Leia a nota na íntegra:
NOTA DA SAB EM SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO E EM APOIO À CAMPANHA “SANGUE INDÍGENA, NENHUMA GOTA A MAIS!”
A Diretoria da Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, associação científica fundada em 1980, atenta à realidade do país e respeitando a pluralidade de ideias da comunidade de associadas/os, vem a público manifestar total solidariedade às vítimas da tragédia de Brumadinho, Minas Gerais, decorrente do rompimento de uma barragem da empresa mineradora Vale, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019.
Também chama à atenção da população em geral e das autoridades competentes para a necessidade de rigorosa apuração dos fatos e a necessária punição dos culpados, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório, condição elementar para assegurar o Estado Democrático de Direito, bem como de indenização a todas as pessoas e instituições prejudicadas com o desastre.
Ao mesmo tempo, a SAB ratifica sua preocupação com a possibilidade de maior flexibilização do licenciamento ambiental, haja vista os riscos de impactos negativos ao meio ambiente e aos seres humanos, incluindo aqui o patrimônio cultural material e imaterial.
Na oportunidade, a Diretoria da SAB manifesta apoio à campanha “Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais!”. Ocorre que o estudo da história indígena, especialmente percebida na perspectiva da longa duração, constitui-se em uma das principais áreas de atuação de profissionais ligados à Arqueologia Brasileira. Por meio de pesquisas realizadas em todas as regiões do território nacional, arqueólogas/os têm atestado o vasto e complexo conhecimento constituído ao longo de centenas de gerações ligadas à trajetória dos povos ameríndios nesta parte da América do Sul. Graças a eles, e a seus legados às sociedades contemporâneas, hoje milhões de pessoas em todo o mundo se alimentam de mandiocas, milhos, batatas, feijões, castanhas, pimentas, amendoins, cacaus, goiabas, açaí, abacaxi etc., citando aqui apenas algumas das plantas que foram domesticadas e/ou manejadas por povos originários ao longo de milênios. Em todo o país são encontrados vestígios arqueológicos que atestam considerável amplitude territorial dos processos de ocupação indígena no continente, incluindo extensas redes de comunicação, situação esta gradualmente reduzida desde o início do encontro colonial, em fins do século XV.
As principais demandas da referida campanha são: proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Federal de 1988; demarcação e regularização das terras indígenas; garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígenas; reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral; repúdio à transferência da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e repúdio à transferência do processo administrativo de identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
Neste sentido, a Diretoria da SAB se coloca ao lado de nossos parentes indígenas que lutam por um futuro melhor para si e para a humanidade em geral. Seus direitos estão assegurados pela atual Carta Constitucional, que entende o Brasil como país pluriétnico, e por tratados internacionais dos quais o Estado Brasileiro é signatário, como é o caso da Convenção n. 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Brasil, 31 de janeiro de 2019.
Diretoria da SAB
(Gestão 2018/2019)