A médica especialista em doenças infeciosas Celina Turchi foi considerada pela revista britânica Nature entre os dez cientistas do mundo que fizeram a diferença em 2016. A revista destacou a atuação dela na linha de frente da batalha para entender o mistério da epidemia de microcefalia no Nordeste do Brasil. Em poucos meses, a cientista articulou grupos de pesquisa na região, no resto do País e no mundo todo para buscar respostas. E assim se chegou à ligação inédita entre o vírus zika e a microcefalia.

Em entrevista ao Jornal da Ciência, Turchi destacou que esse reconhecimento comprova que se o País investe em educação e ciência, ele será sempre capaz de responder a emergências como essa. “Acho que para mim essa é uma grande satisfação e até inusitado, mas me parece que é uma mensagem muito clara de que investir em ciência e em educação é sempre importante e imprescindível para o País”, afirmou.

Formada em Medicina pela Universidade Federal da Goiás, mestre em epidemiologia pela London School of Hygiene & Tropical Medicine (no Reino Unido) e doutora pelo Departamento de Medicina Preventiva da USP, a pesquisadora conta que passou a vida acadêmica na Universidade Federal de Goiás, onde foi professora titular, e, após se aposentar, foi convidada para trabalhar como pesquisadora visitante no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fiocruz de Pernambuco, em 2014.

Foi nesse Centro de Pesquisa que Turchi organizou o grupo de pesquisa Microcephaly Epidemic Research Group (MERG), formado por pesquisadores de várias instituições, principalmente do Nordeste do Brasil, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Estadual de Pernambuco (UEP), além do Centro Aggeu Magalhães, o que permitiu que se avançassem rapidamente os testes sorológicos sobre o zika.

“Eu acho que o investimento em pesquisa, em educação, em manter grupos como esse funcionando é imprescindível para que o País possa responder às suas necessidades e, também, que possa fazer frente e estar em dia com a ciência do mundo inteiro”, observou.

Colaboração

Durante toda a conversa com o Jornal da Ciência, Turchi enfatizou várias vezes que os resultados obtidos nesses estudos são frutos da colaboração de vários pesquisadores, desde as primeiras observações clínicas.

“Nós vimos nesse momento de crise que a colaboração entre os pesquisadores era fundamental para que pudéssemos dar uma resposta mais rápida, porque isso implicava na saúde reprodutiva das mulheres e na sobrevivência de todo um grupo de crianças que estava nascendo com grandes déficits neurológicos”, conta.

A epidemia de microcefalia foi detectada em agosto de 2015 por duas neuropediatras de Recife. Visitando diferentes hospitais, Ana Van Der Linden e Vanessa Van Der Linden, mãe e filha, começaram a perceber uma recorrência anormal de crianças com perímetro encefálico muito pequeno. Turchi conta que foram elas as primeiras a dar o alerta à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

A Secretaria, então, se mobilizou para registrar o caso e informar o Ministério da Saúde. “Foi então que, em setembro de 2015, o Ministério solicitou que eu, por estar em Recife, fizesse um relatório da situação”, lembra a pesquisadora.

Ao fazer esse estudo, Turchi notou um aglomerado de casos em diferentes hospitais, em recém-nascidos com fenótipos diferentes. “E nesse momento de crise, que é um momento de epidemia, de muita confusão, de muitas perguntas e nenhuma resposta, vários pesquisadores resolveram formar uma equipe e debruçar em cima de um problema que era importante dar respostas relativamente em curto prazo”.

Um desses pesquisadores foi o professor Carlos Britto, cientista da UFPE e membro do Comitê Técnico de Aboviroses do Ministério da Saúde. Foi ele quem formulou a hipótese de que as arboviroses seriam um novo agente causador da microcefalia, conforme conta Turchi.  Pela ausência de testes e de um sistema de notificação, os casos de zika que ocorreram meses antes na região tinham sido notificados como dengue ou parecidos com dengue. “Então, você vê que não é uma descoberta de uma única pessoa. É um grupo de pessoas. Têm inúmeros outros pesquisadores no País”, comenta a cientista.

“O meu mérito foi reconhecer os grupos que trabalhavam com isso, e tentar articular e montar projetos que a gente pudesse provar essa ligação”, diz.

Segundo ela, no início havia muito descrédito de que não era essa a relação com a epidemia. “Mas faz parte da ciência, precisamos mostrar evidências”. O objetivo do grupo era reunir e apresentar de forma mais rápida possível as provas, “dentro de um contexto de muito caos, muita confusão, muita incerteza e muitas hipóteses também, como vacinas e exposições ambientais”.

A colaboração dos diversos grupos permitiu estabelecer a ligação da microcefalia com o vírus zika, em questão de meses, comenta ela. A revista Nature descreve que agora Turchi e seus colegas são as referências para pesquisadores do mundo todo que trabalham na busca de respostas sobre o zika. “É um reconhecimento que compartilho com meu grupo, um grupo que vem trabalhando junto há 18 meses, incansavelmente. Ano passado, passamos o Natal trabalhando, mas neste ano, podemos brindar com esse evento”.

Daniela Klebis – Jornal da Ciência

Leia também:

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O Estado de S. Paulo – ‘Nature’ coloca brasileira entre os 10 cientistas mais importantes de 2016

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou hoje os resultados do novo Censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP).

A boa notícia é que, em comparação com 2014, o número de pesquisadores em atuação no Brasil aumentou 11%, e o número de grupos de pesquisa, 6%. E é bom que continuem aumentando mesmo, pois o número de cientistas no Brasil ainda é muito pequeno, proporcionalmente ao tamanho da nossa população.

Leia na íntegra: O Estado de S. Paulo

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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta segunda-feira (19) que o orçamento é uma das prioridades da sua gestão. Durante cerimônia de assinatura de convênios referentes a três editais lançados em 2016 destinados a institutos e ‘a pesquisa sobre o vírus zika, com valor total de R$ 234,8 milhões, o titular da pasta assinalou que os recursos disponibilizados às chamadas públicas são a prova do empenho do ministério em manter a continuidade dos investimentos em pesquisa, ciência e inovação no Brasil.

“A questão de recursos é uma prioridade para todos nós do ministério. Hoje damos uma demonstração para que possamos criar o mínimo de condições para a continuidade do desenvolvimento da ciência, das pesquisas e da inovação em nosso país. Não há crise em nenhum país do mundo se há investimentos em pesquisa, ciência e educação. Sem investir nessas áreas, dificilmente um país consegue atravessar uma crise econômica”, afirmou.

As chamadas têm o objetivo de selecionar projetos de pesquisa de combate ao vírus zika e apoiar os institutos de pesquisa ligados ao MCTIC e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). “São projetos como esses, por meio dos convênios que assinamos, que nos permitem de maneira emblemática mostrar que vamos continuar nesse esforço bastante intenso para, efetivamente, termos uma situação de normalidade e continuidade das nossas ações”, disse.

Reconhecimento internacional

Na chamada pública contra o zika, no valor de R$ 27,5 milhões, serão apoiados projetos de pesquisa e desenvolvimento. Entre as propostas selecionadas estão o aperfeiçoamento de tecnologias para exame de imagens visando ao diagnóstico precoce de alterações neurológicas; o aprimoramento de tecnologias de criação de inseto estéril; o desenvolvimento de linhagens de mosquitos geneticamente modificados; e a determinação das estruturas das proteínas virais e seus receptores para elucidação dos mecanismos de infecção e suas consequências, assim como para o desenvolvimento de vacinas.

Para o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, a celeridade da comunidade científica em buscar soluções para a zika no País foi reconhecida internacionalmente. “A doutora Margaret Chan, diretora-geral da Organização Mundial da Saúde [OMS], disse que a superação desse problema tão significativo passa pelo Brasil. Ou seja, a capacidade de resposta fundada pelo sistema brasileiro de ciência e tecnologia e o Sistema Único de Saúde é algo exemplar para nossa experiência de atuarmos conjuntamente e, também, do ponto de vista de uma resposta de coordenação com o que foi feito no Brasil e cooperação a nível nacional e internacional”, afirmou.

No que se refere à zika, o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Wanderley de Souza, endossou que a ciência brasileira passou a ser reconhecida no mundo inteiro. “O edital da zika foi uma resposta muito rápida, talvez a mais rápida que eu tenho vivenciado da comunidade científica brasileira para um problema real. A participação da ciência brasileira nessa questão é hoje reconhecida em todo o mundo”, ressaltou.

Sinergia

O segundo edital, no valor de R$ 193 milhões, foi destinado a laboratórios multiusuários dos institutos vinculados ao MCTIC para fortalecer os centros por meio da aquisição e da manutenção de equipamentos e a contratação de pessoal qualificado.

“Esperamos que os institutos sintam os impactos positivos desses recursos. Um dado positivo: se por um lado temos carência de recursos, por outro, há sinergia entre o setor produtivo brasileiro e os institutos e universidades. E isso pode, sem dúvida alguma, aumentar significativamente a produtividade dos recursos que estão sendo colocados à disposição”, afirmou o presidente da Finep, Marcos Cintra.

Já a chamada de apoio institucional, no valor de R$ 14,3 milhões, oferece as condições para o desenvolvimento de atividades estratégicas de pesquisa científica e tecnológica no País em diversas áreas. Serão beneficiadas ICTs como o Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

MCTIC

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Dez empresas foram selecionadas na segunda chamada de propostas para o desenvolvimento de produtos e serviços para Sirius, a nova fonte brasileira de luz síncrotron, em construção no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas.

Essas empresas contarão com o apoio do Programa PIPE/PAPPE Subvenção, que soma recursos da Fapesp e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para, num prazo de até dois anos, responder a desafios tecnológicos demandados para a construção e operação de um equipamento de pesquisa de 4ª geração, competitivo com síncrotrons em construção ou recentemente concluídos em todo o mundo.

Para as empresas selecionadas – todas com até 250 empregados e, no mínimo, dois anos no mercado –, esses desafios não são triviais. Sirius será formado por um conjunto de aceleradores de elétrons e por estações experimentais, conhecidas como linhas de luz, instalados num prédio de 68 mil metros quadrados. A própria obra, por exigência de estabilidade térmica e mecânica, já constituiu um desafio para a engenharia brasileira.

O acelerador de elétrons principal, com energia de 3 GeV (giga elétrons-volt) terá 518,4 metros de diâmetro e poderá comportar até 40 estações de trabalho, nas quais pesquisadores utilizarão luz síncrotron para “enxergar” a estrutura de materiais em nível atômico. Os resultados destas investigações abrirão novos horizontes para a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas como biotecnologia, nanotecnologia, energia, meio ambiente, entre outras.

As empresas selecionadas na chamada PIPE/PAPPE buscam se qualificar como fornecedoras de soluções tecnológicas para Sirius, como, por exemplo, veículos não tripulados para o monitoramento do túnel de concreto que abriga o acelerador, câmaras de ultra-alto vácuo e processos de manufatura aditiva.

“A expectativa é que, ao final de dois anos, todas essas empresas entreguem protótipos que serão testados pela equipe de engenheiros e cientistas responsáveis pelo projeto Sirius”, afirma José Roque da Silva, diretor do LNLS.

Mercado nacional de fornecedores

Outras oito empresas, selecionadas em 2015 na primeira chamada de propostas do PIPE/PAPPE Subvenção, já estão desenvolvendo 13 projetos para Sirius, como bloqueadores de fótons, detectores de raios X e componentes de cerâmicas covalentes.

“A ideia é criar um mercado de fornecedores nacionais e, ao mesmo tempo, qualificar essas empresas para que utilizem o conhecimento adquirido em outras aplicações no Brasil e no exterior”, sublinha Roque da Silva.

A FCA Brasil, em Campinas, fabricante de peças e equipamentos metálicos especiais, por exemplo, está fazendo o condicionamento de câmaras especiais de ultra-alto vácuo confeccionadas em aço inox, projeto selecionado na primeira chamada de Sirius. A empresa também foi aprovada na segunda chamada e vai confeccionar câmaras de ultra alto vácuo em alumínio.

As câmaras de ultra alto vácuo delimitam o ambiente no qual trafega o feixe de elétrons, mantendo-o a uma pressão inferior a 1ntorr (<10-7 Pa), um trilhão de vezes menor que a pressão atmosférica, o que exige que sejam confeccionadas com materiais e dimensões especiais.

A FCA já domina a tecnologia de produção de câmaras de ultra alto vácuo convencionais, em inox. O desafio agora é produzi-las em alumínio. “As vantagens do alumínio são o baixo peso e a permeabilidade, melhorando a qualidade do vácuo”, afirma Artur Domingues Tavares da Silva, responsável pelo projeto aprovado na segunda chamada de Sirius. O problema, ele sublinha, são os processos de solda. “Não pode haver porosidade e é preciso compatibilizar o alumínio com outros materiais, como inox ou cobre utilizados nas flanges.”

Criada em 2005 e atualmente com oito funcionários, a FCA já fornece câmaras convencionais para o UVX – o síncrotron de 2ª geração, atualmente em operação no LNLS. A expertise adquirida abriu novos mercados para a empresa no Brasil. “Temos como clientes o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e alguns laboratórios federais de pesquisa”, afirma Daniela Munerato Arroyo, sócia da empresa.

A FCA foi recentemente reconhecida pela Sociedade Brasileira de Vácuo “como a única empresa no País conhecida e reconhecida como capaz de fabricar componentes e equipamentos de vácuo a operar na faixa do Ultra-Alto Vácuo-UHV ou inferior a esta”. E começa a negociar projetos no mercado externo. “Estamos em contato com o síncrotron do Canadá [Canadian Light Source (CLS)] e em entendimentos com o GMT [Giant Magellan Telescope] , no Chile”, ela diz.

”Competição saudável”

A FCA não foi a única selecionada para o desafio de construir câmaras de ultra alto vácuo. “A competição entre empresas é saudável”, explica Roque da Silva. A Promac Equipamentos, em Sumaré, também vai desenvolver protótipos desse equipamento. “Temos 150 funcionários, 30 anos de mercado e faturamento anual de R$ 18 milhões”, descreve Diego Roberto Dias da Cruz, engenheiro responsável pelo projeto. Especializada em transporte e movimentação de material, e fornecedora da Gerdau, da Votorantim e da AcelorMittal, a empresa “busca novos desafios”. “Isso exigirá muita pesquisa e equipe qualificada”, sublinha Cruz.

Outras tecnologias, como a de desenvolvimento de comboio não tripulado para o monitoramento do túnel que abriga o anel, por exemplo, despertaram grande interesse dos concorrentes, mas apenas uma empresa foi selecionada. “Vamos projetar um veículo movido a bateria, que se move sobre trilhos, carregando computador, câmera, sistema de comunicação, sistema anticolisão, entre outros. O grande desafio está em fazer o reconhecimento por imagem”, resume Nilton Dias Borrego, diretor técnico da Wisersoft Tecnologia em Sistemas (Leia mais em http://agencia.fapesp.br/22213/).

Criada em 2008 para desenvolver sistemas de automação e com clientes na área espacial e aeronáutica, a Wisersoft enxerga na resposta ao desafio de Sirius a oportunidade de conquistar novos mercados. “A mesma tecnologia pode ser utilizada na vistoria de túneis do metrô, em galeria de mineração ou mesmo em portos. Como o veículo é operado por controle remoto, também é aplicável em áreas industriais de grande extensão”, diz Borrego.

A equipe de engenheiros e cientistas do LNLS fará regularmente o acompanhamento dos projetos. “Algumas empresas selecionadas na primeira chamada já estão bem avançadas em seus projetos de detectores, de cerâmicas e em alguns da área de eletrônica”, adianta o diretor do LNLS. A FCA, ele exemplifica, já está pronta para competir no mercado externo. “O projeto Sirius e a Fapesp transformaram uma empresa familiar numa empresa de tecnologia de classe mundial”.

Roque da Silva acredita que as empresas responsáveis pelo desenvolvimento de cabanas experimentais – área protegida de radiação onde são realizados os experimentos com luz síncrotron – também podem ter boas oportunidades no mercado externo, do ponto de vista da tecnologia. “O próprio LNLS acaba lhes abrindo as portas internacionais, já que nossos eventos e seminários reúnem especialistas de síncrotrons do mundo todo.” Mas ressalva: “Essas empresas precisarão de apoio para conquistar mercados no exterior já que terão que superar obstáculos jurídicos e logísticos que exigem recursos e orientação”.

Para mais informações sobre Sirius acesse http://lnls.cnpem.br/sirius/ e https://www.youtube.com/watch?v=Q6YFNPkTWiM.

Agência Fapesp

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A atual conjuntura econômica impossibilitou a reunião de valores para a contratação de consultorias internacionais, em parceria com a iniciativa privada, visando verificar o que é necessário para melhorar os serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), comparativamente a outros escritórios considerados eficientes, incluindo a redução na análise de pedidos de patentes e marcas.

A informação foi dada à Agência Brasil pelo presidente do Inpi, Luiz Pimentel. O projeto de modernização da autarquia é prioridade do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Internamente, o instituto já está fazendo vários estudos e modificações para tentar resolver o problema, se não houver “possibilidade de ajuda externa”, disse Pimentel. Por isso, houve avanços para a otimização dos processos de exames e foi revista a estrutura de cargos, com redução do número de postos mais altos e de funções gratificadas.

Um novo regimento está sendo apresentado para aprovação do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

Luiz Pimentel afirmou que diversas alternativas estão sendo tomadas para tornar mais rápidos os exames, especialmente os referentes a registros de patentes relacionados à saúde e a produtos farmacêuticos, e na área tecnológica para descontaminação do meio ambiente, bem como na questão de litígios que envolvem inventores idosos.

Contratação

O Inpi conseguiu autorização para contratar mais 70 analistas aprovados no último concurso, realizado em 2014. Em maio deste ano, foram chamados os 70 primeiros classificados de um total de 140, e, em novembro, mais 70 técnicos.

Segundo Pimentel, o Inpi tem trabalhado paralelamente na valorização de seus servidores e estuda a implementação de um plano de carreiras em nível mais elevado, para tornar o instituto mais atrativo em termos de carreira profissional e reduzir o índice de evasão. “Quando a gente chama servidores, alguns acabam não ficando aqui porque encontram outras oportunidades, no serviço público ou fora dele, onde ganham bem mais do que no Inpi.”

Atualmente, o instituto tem cerca de 96 examinadores na área de marcas e 260 no setor de patentes. De acordo com Pimentel, o problema é que o número de pedidos para exames que entram no Inpi é muito grande. Somente em patentes, o Inpi tem em depósito mais de 220 mil pedidos.

Pimentel argumentou que a produtividade do órgão este ano foi significativa. Ele informou que, até o momento, entraram no Inpi 28 mil novos pedidos de patentes e que o instituto já está próximo de 25 mil patentes analisadas. No ano de 2014, entraram 33 mil pedidos e as decisões chegaram a 22 mil. Em 2015, os pedidos somaram também 33 mil, com  15 mil decisões.

Em marcas, Pimentel disse que a situação também está muito boa: até o momento entraram mais de 150 mil pedidos de marcas, mas o número de exames já supera 180 mil. “Então, a gente está conseguindo uma produção bem superior à demanda”.

Enquanto o Inpi tem em torno de 260 examinadores de patentes, o escritório europeu soma 4,8 mil desses profissionais e o dos Estados Unidos, 9,8 mil. Luiz Pimentel afirmou que, analisando o número de examinadores pelo número de processos, nota-se grande desequilíbrio no Brasil nessa comparação. Enquanto um examinador nos Estados Unidos analisa cerca de 70 processos, um técnico brasileiro examina mais de mil.

Até 2018, o Inpi pretende reduzir para 18 meses o prazo para exame de uma marca, que hoje é de 33 meses. Isso é importante para o Brasil fazer parte do Protocolo de Madri, acordo internacional que permite a agilização de um processo quando se pede uma marca em vários países, disse Pimentel.

Na área de patentes, o tempo médio para exame está em torno de 10 anos. O usuário tem 36 meses, após dar entrada no pedido, para pedir o exame e paga uma taxa para isso. Para Pimentel, quatro anos seriam razoáveis para exame de uma patente.

Caxirola

A demora no exame de patentes pode prejudicar a comercialização de produtos de inventores brasileiros, como a caxirola, instrumento do tipo chocalho criado pelo músico baiano Carlinhos Brown para ser o instrumento musical oficial da Copa do Mundo de Futebol de 2014, que foi disputada no Brasil. O Inpi, contudo, concedeu a patente somente um ano após o evento.

O advogado Carlos Ricci, também agente de propriedade industrial, que representou Brown junto ao Inpi, disse que o processo enfrentou também a proibição do uso da caxirola, depois que, em um jogo, o instrumento foi jogado da arquibancada e atingiu jogadores. De acordo com o advogado, além da demora na concessão de uma patente, o Inpi leva de 10 a 12 anos para julgar administrativamente um processo, “o que pode tornar até obsoleta a invenção”, como ocorreu com a caxirola.

Modelos de utilidade

O inventor Paulo Gannam tem quatro patentes requeridas ao Inpi desde 2011, para modelos de utilidade. Um dos pedidos refere-se a um protetor de unha de elastômero para portadores de onicofagia (hábito de roer unhas), que pode ser usado por crianças e adultos. Os outros são referentes a um aparelho eletrônico de comunicação integrada no trânsito, que permite o envio de mensagens pré-gravadas entre motoristas; uma lixa de unhas do tipo 3 em 1, com formato anatômico; um auxiliar de estacionamento mais barato, que serve para proteger pneus, rodas e calotas, segundo o inventor.

Gannam, cujas patentes estão tramitando no Inpi, já pagou pelo exame técnico e vem pagando as anuidades. Para Gannan, o prazo longo de exame de patentes é um problema antigo para o qual “ainda não foi encontrada uma solução que agrade a quem está envolvido no processo”. O inventor ressaltou que a carta patente do Inpi é essencial para que empresários invistam no projeto.  “[A demora] atrapalha muito o sucesso de um negócio”. Gannan destacou que, se o prazo cair para quatro anos, haverá um grande avanço. Seria um prazo próximo do de países desenvolvidos, enfatizou.

Agência Brasil

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O Ministério do Meio Ambiente liberou na sexta-feira (16/12), a primeira parcela de R$ 1,2 milhão destinados à revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. O total de recursos previstos, de R$ 2,1 milhões foi objeto de convênio assinado, em novembro, entre a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente e o governo do estado.

O secretário da SRHU, Jair Tannús Junior, ressaltou que é prioridade do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apoiar a revisão dos planos estaduais, uma parceria entre o MMA, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o governo do Rio Grande do Norte.

“O apoio à elaboração ou revisão dos planos estaduais de recursos hídricos é uma meta estratégica do MMA para que sejam definidas ou atualizadas as diretrizes que orientam a gestão de recursos hídricos nos estados de uma forma integrada com o planejamento nacional”, explicou o secretário.

O projeto elaborado para o Rio Grande do Norte tem como meta incorporar ao Plano Estadual de Recursos Hídricos as ações que geraram alterações nas dinâmicas regionais, com atenção para o projeto de integração das águas do rio São Francisco. Somam-se a esse quadro os elevados investimentos executados na área de infraestrutura hídrica, com destaque para a implementação de grandes adutoras que atualmente cortam o Estado e ampliam o número de habitantes atendidos por água de melhor qualidade.

Dessa forma, o Rio Grande do Norte passará a contar com um instrumento atualizado, pactuado entre os diversos segmentos interessados – poder público, usuários de recursos hídricos e comunidade, e que possa fazer frente aos desafios da gestão dos recursos hídricos, em um contexto de incertezas climáticas.

Para Sérgio Gonçalves, diretor de Recursos Hídricos do MMA, “a revisão do Plano Estadual do Rio Grande do Norte acontece em um momento oportuno, em que o Estado passará a receber as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, que trará nova dinâmica para a gestão dos recursos hídricos. Além disso, promoverá maior integração com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que acaba de ser revisado, estabelecendo prioridades e metas até 2020”.

MMA

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Pesquisadores britânicos acabam de mostrar com números algo que até agora era apenas uma suspeita: o El Niño recorde de 2015, conjugado à tendência de aquecimento global, foi chave para a epidemia do vírus zika no Brasil, ligada ao aumento do número de casos de microcefalia.

Em estudo publicado nesta segunda-feira no site do periódico PNAS, os cientistas liderados por Cyril Carminade, da Universidade de Liverpool, sugerem que nunca nos últimos 66 anos as condições climáticas favoreceram tanto o mosquito Aedes aegypti quanto em 2015.

A combinação do calor e da umidade com a falta de imunidade da população brasileira – acredita-se que o zika tenha entrado no País pela primeira vez apenas em 2013 – teriam causado a catástrofe vista no ano passado e neste ano: até o começo de dezembro, segundo o Ministério da Saúde, havia 2.228 casos de microcefalia confirmados no País. Do 1,3 bilhão de pessoas expostas hoje ao vírus da zika em 75 países e territórios do mundo, 15% estão no Brasil.

O El Niño “Godzilla” que causou extremos de calor, seca e chuva em várias partes do planeta entre 2015 e 2016 já havia sido aventado como cúmplice da epidemia. A própria diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, levantou a suspeita em janeiro deste ano.

Carminade e colegas decidiram verificar a hipótese, com a ajuda de um modelo matemático desenvolvido por eles originalmente para explicar como o clima havia facilitado a disseminação da doença da língua azul (que afeta o gado) na Europa em 2006.

O modelo busca estimar o chamado potencial de reprodução da doença, conhecido pela sigla R0. Grosso modo, esse parâmetro corresponde ao número de casos secundários surgidos a partir de um único paciente. Valores de R0 maiores do que 1 significam potencial de epidemias.

O R0 da zika foi estimado a partir de características de seus dois principais vetores: os mosquitos Aedes aegypti (que causa a maior parte dos casos de zika, dengue e chikungunya no Brasil) e Aedes albotopicus (que causa a doença em regiões mais frias). Os cientistas sabem que calor e umidade ajudam o mosquito a se proliferar: a fêmea do Aedes, a “mosquita” imortalizada pela ex-presidente Dilma Rousseff, fica mais ativa e pica mais em climas mais quentes. Isso foi fatorado no modelo, que estimou o risco de zika no mundo todo usando uma base de dados climáticos que vai de 1950 a 2015.

Para o A. aegypti, o modelo sugere que no Rio de Janeiro a média seja de 5 novos casos por infecção, algo que bate com as observações. Na Colômbia, esse potencial chega a 6,9.

No entanto, há períodos no registro histórico em que o risco de infecção aumenta significativamente. O maior deles ocorreu em 2015, ano do El Niño – e da explosão de casos de zika na América do Sul. Em 1998, outro ano de El Niño, também houve pico de risco transmissão (mas, naquela época, o vírus ainda não havia aportado no continente).

“Se eu assumir que o sinal de mudança climática é uma tendência linear nesse período e que o efeito do El Niño é relacionado apenas à variabilidade interanual, a anomalia em 2015 é relacionada 33% ao El Niño e 67% à tendência de mudança climática”, disse Carminade ao OC. Ele ressalta, no entanto, que “não publicaria esses números”: são apenas uma ilustração do efeito combinado das duas coisas e é muito difícil atribuir pesos a uma e outra. “Ambos tiveram um papel: o El Niño ocorrendo num Oceano Pacífico mais quente”, completa.

Para reforçar o argumento, o cientista britânico lembra, ainda, que a dengue em 2015 bateu recorde no Brasil, com 1,6 milhão de casos, segundo a Organização Panamericana da Saúde.

O estudo não olhou para o efeito da urbanização precária no Brasil e da falta de saneamento básico como condições que permitem o desenvolvimento do Aedes. Esse tem sido outro fator a dificultar a atribuição direta das doenças transmitidas pelo mosquito à mudança do clima nas últimas décadas. Afinal, num país que aquece ao mesmo tempo em que vê manchas urbanas se expandindo e cidades crescendo no interior, não dá para saber quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha. O pesquisador da Fiocruz Cristóvam Barcellos já mostrou que a área suscetível à dengue triplicou no País neste século, com clima, urbanização e aumento da população agindo em sinergia para criar uma situação perfeita – para o mosquito, bem-entendido.

No entanto, 2015 viu um risco aumentado de zika em todo o mundo tropical, não só no Brasil. Isso dá mais segurança aos pesquisadores para atribuir a diferença nas taxas de infecção à oscilação climática.

“O El Niño hoje em dia ocorre em um pano de fundo mais quente – o Oceano Pacífico tropical está aquecendo. E alguns de meus colegas climatologistas já propuseram a possibilidade de El Niños monstros em um pano de fundo mais quente”, disse Carminade. “Portanto, se não mitigarmos nossas emissões, poderíamos esperar que El Niños no futuro possam ter impactos mais sérios na saúde das sociedades.”

Observatório do Clima

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Cabelos brancos, rugas, perda de vigor físico, dores, feridas que demoram mais a sarar. Os sinais do envelhecimento são muitos e inconfundíveis, e praticamente não há quem não sonhe retroceder o implacável caminhar do relógio da vida. E talvez num futuro próximo esta marcha não seja mais assim tão inexorável. Isto porque cientistas do Instituto Salk, nos EUA, anunciaram ontem terem conseguido reverter as marcas da passagem do tempo no organismo de camundongos com uma rara doença genética que faz eles envelhecerem, e morrerem, precocemente, aumentando sua longevidade em 30%, numa descoberta que abre caminho para o desenvolvimento de possíveis terapias de rejuvenescimento aplicáveis em humanos.

Veja o texto na íntegra: O Globo Online

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a medida provisória (MP) do Ensino Médio, publicada em setembro pelo governo federal. Segundo ele, o tema merecia ser mais bem debatido, não apresentando os requisitos da relevância e da urgência, que são necessários para a edição de uma MP. Afirma ainda que o texto fere diversos princípios constitucionais.

Veja o texto na íntegra: O Globo Online

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A lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (13.185/15), mais conhecida como Lei do Bullying, completou um ano em novembro, mas sua implementação ainda enfrenta desafios.

A intimidação é uma forma de violência, gratuita e cruel, na qual os agressores convertem as vítimas em objetos de diversão.

Especialistas explicam que a pessoa agredida tem a autoestima abalada. Esses casos são apontados pelas escolas como uma das principais razões para evasão escolar e reprovação de alunos.

Embora o tema seja ligado à comunidade escolar, a lei é abrangente e tipifica ainda o bullying virtual, condenando a depreciação, envio de mensagens intrusivas da intimidade, envio ou adulteração de fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.

Projeto

Autor da redação final do projeto de lei sobre o tema na Câmara, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) destaca que o combate ao bullying requer mudança cultural, o que não acontece de uma hora para outra.

“Eu acredito que a lei tem cumprido o seu objetivo, já que pouco a pouco, de forma gradual, tem-se se procurado trazer o tema para o dia a dia das crianças.”

O projeto que deu origem à lei determina a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução dos casos de bullying, assim como a orientação de pais e familiares para identificar vítimas e agressores. Também estabelece a realização de campanhas educativas, além de assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

Doutora em Ciências da Educação, Cléo Fante diz que o enfrentamento ao problema não é satisfatório. “Embora saibamos que há uma lei em vigor, ainda temos muito o que caminhar. Porque são poucas as escolas das quais temos notícias que realmente estejam desenvolvendo programas de enfrentamento ao bullying. O que temos são ações pontuais”.

Evasão escolar 

Em debate recente na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou pesquisa segundo a qual os jovens não heterossexuais estão entre os que mais sofrem bullying na escola.

De acordo com o levantamento, 60% dos estudantes com esse perfil que cursaram o ensino básico em 2015 disseram se sentir inseguros no ambiente escolar; 73% relataram agressões verbais; e 36%, violência física.

Para o representante da ABGLT, Toni Reis, os resultados são alarmantes. “A pesquisa mostra: há preconceito dentro das escolas, há discriminação, há bullying, há violência, há insegurança, há evasão escolar. E há a questão dos profissionais de educação, que infelizmente não são formados em direitos humanos para o respeito às diversidades, inclusive orientação sexual e identidade de gênero”, critica.

A lei obriga a produção e publicação de relatórios bimestrais das ocorrências de bullying nos estados e municípios para planejamento de ações.

Agência Câmara

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