A SBPC encaminhou na última sexta-feira, 8, uma carta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, destacando estudos da comunidade científica e alertando que o meio-ambiente está agora nas mãos do STF.  Nesta quarta-feira (13) começa o tão esperado julgamento das ações que pedem a inconstitucionalidade de parte da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Florestal de 1965 e retirou a proteção de massivas áreas destinadas à preservação da vegetação nativa brasileira, à revelia dos posicionamentos da comunidade científica nacional, conforme ressalta a SBPC no documento.

“Estão em jogo as garantias constitucionais ao meio ambiente equilibrado e à sadia qualidade de vida, visto que a liberação dessas áreas protegidas para exploração humana impacta significativamente as seguranças hídrica, climática, energética e alimentar”, alerta. Na carta, a SBPC e o Grupo de Trabalho da SBPC “Código Florestal” reforçam  que há décadas a ciência alerta que a vegetação nativa é sinônimo de água e que diversas regiões do País já enfrentam graves crises hídricas por conta do desmatamento.

O documento cita que a nova lei modificou a forma de medir as Áreas de Preservação Permanente (APP) de margens de rios, o que resultou na desproteção de 40 milhões de hectares de várzeas e áreas alagadas na Amazônia – uma área do tamanho de Goiás e Espírito Santo.  A SBPC observa também  que a nova lei dispensa a recomposição da Reservas Legais (RL) irregularmente desmatadas para propriedades com até quatro módulos fiscais, o que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resultará em cerca de 30 milhões de hectares dispensados de recuperação, uma área maior do que os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.  “E estas são apenas duas das cinquenta e oito disposições legais questionadas no STF”, ressalta.

“É chegada a hora da Suprema Corte dar a resposta esperada pela sociedade, garantindo a integridade do patrimônio natural brasileiro, o equilíbrio ecológico e o bem-estar das presentes e futuras gerações, na esteira da Constituição”, conclama a carta.

Leia aqui a carta na íntegra.

Assessoria de Imprensa – SBPC

The post 1. SBPC escreve à ministra Carmem Lúcia: o Meio Ambiente está nas mãos do STF | appeared first on Jornal da Ciência.

A Finlândia reformulou seu sistema educacional há 40 anos e se tornou um dos maiores polos científicos do mundo. Países que estão conseguindo sair da recessão como Portugal investiram em ciência e educação. China, Cingapura, Coreia do Sul, Estados Unidos, Israel, União Europeia – todos perceberam há tempos que a porta de saída da crise é o investimento em ciência e tecnologia.

Os atos do governo federal nesta área mostram que estamos indo na contramão da história. O corte de 44% no orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações fez acender a luz vermelha na comunidade científica do nosso País.

Já estamos vendo universidades e institutos de pesquisa à beira do colapso financeiro. O fim do programa ‘Ciência sem Fronteiras’, a fuga de cérebros, pesquisas paralisadas, são as consequências mais visíveis.

Qual é o futuro da ciência da tecnologia e do nosso projeto de nação?

Assista: Rede TVT

The post 2. Programa “Bom Para Todos”, da Rede TVT, fala da importância da Ciência no nosso dia a dia e da crise no setor | appeared first on Jornal da Ciência.

O sucateamento da ciência brasileira por conta dos cortes orçamentários do governo vem tirando o sono dos pesquisadores. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o professor Mario Neto, o contingenciamento do orçamento para o setor em 2017 está em torno de 39%. Podia ser pior: o previsto inicialmente pelo governo era chegar a 44% de corte. Para terminar 2017, porém, faltarão recursos ao setor, diz Neto. “Estamos na expectativa de que parte dos R$ 20 bilhões adicionais do aumento do déficit fiscal seja destinado à área de ciência, tecnologia e inovação. Se isso acontecer, nós conseguiremos fechar o ano pagando todos os compromissos assumidos”, disse.

Leia na íntegra: Revista Época Negócios

The post 3. “O pesquisador brasileiro é um herói que resiste às dificuldades” | appeared first on Jornal da Ciência.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) cortou 44% do orçamento anual, que era de R$ 12 milhões, do Museu Paraense Emílio Goeldi, que completará no dia 6 de outubro 151 anos de atividade na Amazônia. Sem recursos, a direção da instituição anunciou que a saída é encerrar as atividades, inclusive de duas bases, o Parque Zoobotânico e a Estação Científica Ferreira Penna. A população, os pesquisadores e os políticos se mobilizaram em manifestações contra a medida do governo federal. Foi criado o movimento SOS Museu Goeldi.

Até o presidente da República, Michel Temer, fez um comentário em sua rede social sinalizando com uma ajuda: “acabei de saber que falam do fechamento do Museu Emílio Goeldi. Isso é inadmissível. Vamos garantir recursos para o custeio do museu em Belém”, escreveu ele em sua página no Twitter, no dia 2 de setembro. Mas nada mudou até o momento.

Em entrevista coletiva na última segunda-feira (4), o diretor do Museu Emílio Goeldi Nilson Gabas disse que, apesar da mobilização e declarações de apoio, “não tinha recebido nada que evitasse o fechamento do Museu Goeldi”.

Segundo ele, até o momento o corte de recurso continua e restará R$ 7,2 milhões no orçamento, valor com o qual é impossível garantir o básico para a manutenção do local, como o pagamento das contas de energia, água, vigilância, limpeza e alimentação dos animais do Parque Zoobotânico. “Fazemos tudo com o recurso mínimo de R$ 12 milhões. Para funcionar de maneira efetiva precisaríamos do dobro”, disse ele, destacando: “Sofremos reduções [de orçamento] gradativas desde 2015, mas essa de 44% inviabiliza totalmente as nossas atividades, e caso não seja revertida, a única solução é fechar as portas”, afirmou o diretor Nilson Gabas.

Leia na íntegra: Amazônia Real

Veja também:

Bom dia Brasil – Museu Emilio Goeldi, no Pará, pode fechar as portas por falta de dinheiro

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Leia na íntegra:

MANIFESTO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JUSTIÇA SOCIAL E DEMOCRACIA

O XXII Congresso Brasileiro de Economia (CBE) ocorre num momento em que o Brasil atravessa sua mais grave crise social, econômica e política. Estão cada vez mais claras as reais motivações do atual governo: desmontar os direitos sociais e os serviços públicos, sustando o processo de inclusão social que estava em curso.

O recém-lançado pacote de privatizações aprofunda o processo de desnacionalização da economia brasileira. A proposta de privatização de empresas de setores estratégicos (Eletrobras, Petrobras, Banco do Brasil e BNDES) significa perda de soberania nacional. Além disso, algumas corporações transnacionais que já não mantinham aqui áreas de pesquisa, inovação e desenvolvimento, estão hoje transferindo plantas industriais para o exterior. Não é recomendável vender patrimônio público estratégico para cobrir déficit orçamentário, muito menos vendê-los em momento de crise econômica, quando os ativos estão desvalorizados. Cabe destacar que ineficiência e corrupção não são justificativas para a privatização e que a legislação dos países hegemônicos proíbe a venda de setores estratégicos ao capital estrangeiro.

No plano fiscal, o contingenciamento orçamentário realizado pelo governo não poupou nem mesmo as áreas de saúde e educação. Os hospitais e as universidades públicas agonizam, resultando na restrição de acesso ao ensino superior e técnico, público e privado. Quanto à questão da Previdência, há que se combater privilégios, mas buscar preservar os direitos da população que mais necessita desses benefícios.

A Constituição Federal de 1988 resgatou direitos historicamente negados e constituiu um tímido Sistema de Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social). Outros programas e políticas para diminuir o déficit social – Bolsa Família, MCMV, SUAS, Luz para Todos – e principalmente, a política de valorização do Salário Mínimo, propiciaram uma melhora da condição de vida da população mais pobre e foi um dos pilares do processo de crescimento com distribuição de renda ocorrido na década passada.

Há a necessidade de se modificar o modelo tributário extremamente regressivo, pois quem tem rendimentos de até 2 salários mínimos tem carga tributária total de 49% (3% de tributos diretos e 46% de indiretos); aqueles com rendimentos acima de 30 salários mínimos têm carga tributária de 26% (10% de tributos diretos e 16% de indiretos) e, para os com rendimentos acima de R$ 3 milhões anuais, a carga tributária total é de apenas 8%. O Estado gasta muito com transferências para os que estão no topo da pirâmide social, mediante juros da dívida pública, subsídios creditícios, desonerações e isenções fiscais, sacrificando os programas e políticas sociais. Também os micro e pequenos empresários, que respondem pela geração de mais de 50% dos empregos no país, têm sido massacrados pela Política Macroeconômica. Neste sentido, propomos medidas tais como a imediata reinstituição da tributação sobre lucros e dividendos, pessoa física.

Ademais, a necessária Reforma Tributária que se apresenta deve levar em consideração também elementos que conduzam o país a construção de um arranjo federativo que prime por mais justiça e equidade regional.

O surgimento recorrente de graves denúncias aprofunda a crise política brasileira, deteriora ainda mais o ambiente econômico e social do país e aumenta o grau de incerteza, terreno fértil para especulação financeira, com consequências negativas sobre os investimentos, emprego e renda. Ainda assim, a combinação de um ambiente externo favorável e a existência de ampla capacidade ociosa de fatores com reflexos sobre a inflação e a trajetória de taxa de juros, colocam um possível cenário de lenta retomada de crescimento da economia. O discurso em prol das reformas trabalhista e previdenciária com o objetivo de resgatar a confiança e reduzir o “Custo-Brasil”, atribuindo ao custo do trabalho o fator determinante para a baixa competitividade de nossa economia, despreza outros fatores: elevada taxa de juros, câmbio apreciado, insuficiente e precária infraestrutura, baixa qualificação da mão de obra e baixíssimo investimento em inovação.

Os bancos e as grandes corporações pretendem impor seus interesses ao conjunto da sociedade. É imperativo que a vontade soberana do povo esteja acima dos anseios e receios do mercado. Mantidas as atuais políticas, dificilmente atingiremos as condições para o crescimento inclusivo e com distribuição da renda. Pior, compromete a possibilidade de implementar políticas públicas por meio da estrutura do Estado pós privatização.

Da mesma forma nos manifestamos em favor da necessidade de ações que nos conduzam a construção de um pais mais ético e probo, defendendo que medidas de combate a corrupção tenham continuidade em todos os níveis de governo, bem como nos poderes legislativo e judiciário.

Nós, congressistas, reunidos no XXII Congresso Brasileiro de Economia, subscrevemos este documento e constituímos o Movimento em defesa do desenvolvimento econômico, justiça social e democracia.

Belo Horizonte (MG), 8 de setembro de 2017

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A Rede Federal de Educação Profissional passa a contar com quatro novos polos de inovação em institutos federais. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na última quarta-feira, 6. Esses polos são voltados ao desenvolvimento de pesquisas avançadas que atendem demandas reais do setor produtivo, construindo uma ponte entre a academia e o mercado. “Este é um marco que estamos estabelecendo no que diz respeito à questão da inovação e apoio à inovação de forma articulada”, disse Mendonça.

O ministro ressaltou, ainda, o papel dos institutos federais no que diz respeito à aproximação entre os setores educacional e produtivo: “Durante muito tempo, a gente caminhou de forma dissociada entre as áreas de inovação, educação e, sobretudo, produção. Havia um verdadeiro preconceito em relação à atividade produtiva e o setor industrial. Nesse aspecto, os institutos federais contribuíram de forma decisiva para aproximar a área educacional de formação técnica e profissional do setor produtivo”.

Os polos de inovação estão vinculados à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização social que credencia unidades de pesquisa e desenvolvimento em todo Brasil. Além do MEC, financiam tais ações o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), cujo titular, Gilberto Kassab, também esteve presente ao evento desta quarta. “Não há país que consiga graus de crescimento sem investir em pesquisa, ciência e tecnologia”, destacou. “São instituições de relevância que irão contribuir para que a gente possa avançar no desenvolvimento nacional.”

Leia na íntegra: MEC

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Uma ferramenta de diagnóstico do câncer idealizada por uma cientista brasileira reduz em 150 vezes o tempo necessário para diferenciar tecidos doentes dos saudáveis com quase 100% de precisão. O método, que em 10 segundos faz essa identificação, foi testado com sucesso em 253 amostras retiradas de pacientes e em animais vivos. De acordo com a química Livia S. Eberlin, principal investigadora do trabalho, publicado na capa da revista Science Translational Medicine, no ano que vem, serão realizados os estudos com humanos na sala de cirurgia, durante procedimento de remoção de tumor, assim como se fez, agora, com roedores. A tecnologia vai ajudar cirurgiões a delimitar a área de resseção de cânceres sólidos, além de reduzir, significativamente, a espera pelo resultado de biópsias.

Leia na íntegra: Correio Braziliense

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Não, esta não é uma coluna sobre o perigo que as ilhas do planeta estão correndo em tempos de aquecimento global (spoiler: sim, o perigo é real; sim, é causado pelo homem; aceita que dói menos). Só pra variar, vamos falar de coisa boa, como diz aquele pessoal da TV: não sobre o desaparecimento de espécies, mas sobre a gênese delas ao longo de alguns paraísos insulares pertencentes ao Brasil, no arquipélago de Trindade e Martim Vaz.

Para viajar mentalmente até lá, imagine que você está mais ou menos na altura de Vitória (ES), sobe a bordo do seu barquinho e avança uns 1.200 km na direção do Sol nascente. É nessa região do Atlântico que estão as duas principais ilhas que dão nome ao arquipélago, bem como algumas ilhotas e outros pedaços de rocha que não chegam a aflorar, todos formados pela atividade vulcânica do solo marinho.

Como seria de esperar, o isolamento dessas nesgas de chão em meio às águas oceânicas levou ao surgimento de algumas espécies únicas por ali –entre elas, 12 tipos endêmicos (ou seja, exclusivos do arquipélago) de peixes.

Leia na íntegra: Folha de São Paulo

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CNPq – Cadeia Vitoria-Trindade utilizada como modelo para explicar a origem da vida marinha ao redor de ilhas isoladas

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O projeto para a busca de cem planetas gêmeos da Terra pode se expandir pelo céu do hemisfério Sul. De acordo com Debra Fischer, pesquisadora da Universidade Yale e coordenadora da iniciativa, há planos para instalar uma réplica do instrumento caçador de Terras no Observatório Soar, telescópio brasileiro no Chile. Caso aconteça, colocará o Brasil no primeiro time dos caçadores de planetas.

Fischer esteve no Brasil para a Reunião Anual da Sociedade Astronômica Brasileira, que se realizou neste semana em São Paulo. Lá, ela detalhou como pretende encontrar planetas com a massa da Terra, em órbitas similares à nossa em torno de estrelas similares ao Sol. Em termos de parâmetros básicos, é o mais perto que se pode chegar de gêmeos terrestres.

A essa altura, já conhecemos um punhado de planetas rochosos e de porte similar ao da Terra fora do Sistema Solar, mas praticamente todos eles giram ao redor de estrelas de menor porte, como as anãs vermelhas, ou estão a muitas centenas de anos-luz da Terra, como é o caso da maioria dos mundos descobertos pelo satélite Kepler, o grande caçador de planetas da Nasa. Foi o suficiente para provar que planetas similares em massa e diâmetro são abundantes no Universo, mas ainda não temos uma amostragem boa o suficiente de mundos desse tipo ao redor de estrelas próximas e que sejam mais parecidas com o Sol.

Leia na íntegra: Mensageiro Sideral / Folha de São Paulo 

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou no último dia 06 a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais do país. Desse total, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões referem-se a um acréscimo de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.

Com isso, a liberação de limite para empenho para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80%. No mês passado, o MEC já havia aumentado em cinco pontos o limite de custeio, passando de 70% para 75%.

Do total de R$ 1 bilhão, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento. Já os institutos federais serão contemplados com R$ 290,3 milhões, sendo que R$ 152,2 milhões são de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento.

Segundo o MEC, desde o início do ano foram repassados para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

Nos últimos meses, diversas universidades federais vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.

Agência Brasil

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