As Secretarias Regionais da SBPC têm até o dia 31 de janeiro para enviarem propostas para o projeto “SBPC Vai à Escola 2019”. Os projetos devem ser submetidos para análise, em formato livre, para o e-mail sbpc_escola@sbpcnet.org.br, e devem ter previsão orçamentária de até R$ 15 mil justificada.

Lançado em agosto de 2015, o projeto “SBPC Vai à Escola” tem por objetivo principal propiciar a crianças e jovens um primeiro contato com o pensamento científico. As atividades devem ser realizadas por meio das Secretarias Regionais da SBPC e, para os estados ou localidades em que não haja Secretaria Regional, o interessado deve procurar o apoio da Secretaria mais próxima ou um membro da Diretoria da SBPC.

As propostas selecionadas pela coordenação do projeto serão divulgadas a partir de 20 de fevereiro.

Jornal da Ciência

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O governador do Paraná bloqueou 20% do orçamento para este ano. O decreto, que prevê o contingenciamento dos recursos, foi assinado na segunda-feira passada (7), por Ratinho Júnior (PSD) e está publicado no Diário Oficial do Poder Executivo.

O decreto traz dois anexos com 132 páginas de ações de governo, previstas para este ano, que estão com recursos contingenciados. O valor total bloqueado é de R$ 8,1 bilhões.

Leia na íntegra: G1

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Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jerson Lima Silva construiu uma carreira científica de prestígio internacional ao decifrar mecanismos de proteínas ligadas a doenças como câncer e mal de Parkinson. Ha duas semanas, porém, ele enfrenta um desafio tão complexo quanto a estrutura molecular de proteínas. Nomeado presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), ele precisa dar vida nova à ciência do estado, mergulhada em sua pior crise. Em entrevista ao GLOBO, ele diz que o foco neste momento está em recuperar o orçamento perdido nos últimos quatro anos para depois apostar em setores estratégicos para o Rio, como energia, nanotecnologia, tecnologia da informação e biotecnologia.

Confira a entrevista: O Globo

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Leia também:

Agência Brasil - Governo do Rio vai contingenciar R$ 12 bilhões do orçamento

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A nomeação de Vitor Menezes para a Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na última quinta-feira (10). Na sexta-feira, saiu a nomeação de outro servidor da Anatel, Wilson Wellisch, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inclusão Digital da mesma secretaria.

Já para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do MCTIC foi nomeado Carlos Tadeu de Pinho, especialista em gestão de software. Enquanto o especialista em gerência de Programas Governamentais, Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação, Procurement e Logística, Rogério Bonatto, foi para a Diretoria do Departamento de Serviços de Telecomunicações da Setel.

Já Álvaro Prata, que exercia o cargo de secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, foi exonerado. Assim como o antigo Diretor do Departamento de Serviços de Telecomunicações da Secretaria de Telecomunicações, Laerte Davi Cleto. Também foi exonerado o antigo Diretor do Departamento de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações,  Américo Bernardes.

Telessíntese

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O autor da proposta, senador José Serra (PSDB-SP), afirma que é necessário promover ajustes na legislação para fazer com que essas organizações e os contratos de gestão firmados com União, estados, Distrito Federal e municípios “sejam norteados pela transparência, idoneidade e impessoalidade”. As mudanças sugeridas estão baseadas em entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O texto afasta a incidência da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e de demais normas reguladoras de contratações públicas sobre os contratos de gestão, já que têm caráter de convênio. A fiscalização da execução desses será feita pelo controle interno do Poder Executivo respectivo e pelas instituições de controle externo da administração pública, como o TCU e Ministério Público.

A proposta permite a estados, Distrito Federal e municípios estabelecerem, em leis específicas, critérios de representação nos órgãos dirigentes das organizações sociais. O texto possibilita que a organização social use recursos públicos recebidos para a compra de equipamentos, obras e investimentos – com a ressalva de que materiais permanentes serão inalienáveis e devem ter a propriedade transferida à administração pública se a entidade for extinta.

Entre as alterações, destacam-se ainda a fixação de teto de remuneração para os dirigentes das entidades; a realização de convocação pública para celebração de contratos de gestão; as regras para rescisão dos contratos e punição das entidades envolvidas em atos ilícitos; e a previsão de pena de inidoneidade de dez anos para organização desqualificada na condução desses contratos.

Outras definições
Conforme a proposta, poderão ser qualificadas como organizações sociais as entidades sem fins econômicos – e não sem fins lucrativos –, adaptando-se, assim, a terminologia legal aos termos do Código Civil (Lei 10.406/02).

O texto proíbe a celebração de contratos de gestão por organizações sociais para que prestem serviços considerados atividades privativas de Estado (funções de regulação, de fiscalização, do exercício do poder de polícia, de fomento, entre outros) ou a prestação apenas de suporte administrativo.

Por fim, ficará impedida de celebrar contratos de gestão a organização social que não tenha prestado contas, cujas contas foram rejeitadas ou cujos dirigentes tenham sido condenados por improbidade administrativa.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-10720/2018

Agência Câmara

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No último dia 3 de janeiro, uma pequena sonda chinesa pousou, pela primeira vez na história da exploração espacial, no “lado escuro” da Lua. O ato deu luz a uma importante questão sobre a “corrida cientifica” mundial: até onde a China pode chegar?

Nos últimos anos, o país asiático tem intensificado investimentos em ciência determinado a bater de frente com potências da área, como os Estados Unidos. Isso tem acontecido como consequência a uma série de fatores. Para uma nação se destacar no mundo da ciência moderna, é preciso dinheiro, instituições fortes e mão de obra capacitada. Ou seja, tudo que há de sobra na China. Nos últimos anos, por exemplo, o governo chinês gastou bilhões de dólares em pesquisas sobre matéria escura, tecnologia quântica, genômica, partículas subatômicas, energias renováveis, etc. A lista é longa.

Leia na íntegra: Época Negócios

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Em constante crescimento, principalmente nesta década, a inteligência artificial (IA) começa 2019 com mais um incentivo no Brasil. A partir da inauguração oficial do Instituto Avançado de Inteligência Artificial (AI²), prevista para fevereiro, surge mais uma ponte entre universidade e empresa para o desenvolvimento de pesquisas em parceria. A expectativa é de que a organização promova projetos voltados às mais diversas aplicações, em consonância com a própria multidisciplinaridade desse ramo da ciência da computação. “A IA busca simular a inteligência humana utilizando não apenas conhecimentos da computação, mas também de biologia, engenharias, estatística, filosofia, física, linguística, matemática, medicina e psicologia, apenas para citar algumas áreas”, enumera o cientista da computação André Carlos Ponce de Leon Carvalho, vice-diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da (ICMC), coordenador do Núcleo de Pesquisa em Aprendizado de Máquina em Análise de Dados, ambos da Universidade de São Paulo (USP), e um dos integrantes do futuro instituto.

Organizado como um consórcio de pesquisadores de inteligência artificial, o AI² reúne especialistas de algumas das maiores universidades do país – todas localizadas no estado de São Paulo – que oferecerão sua expertise para o desenvolvimento de projetos de interesse acadêmico e comercial. O físico Sérgio Novaes, do Núcleo de Computação Científica da Universidade Estadual Paulista (NCC-Unesp) e organizador do grupo, explica que o instituto não pretende se limitar aos pesquisadores de São Paulo ou mesmo do Brasil: “Nossa meta é agregar parcerias no mundo inteiro para a realização de projetos de grande impacto socioeconômico”.

Leia na íntegra: Revista Pesquisa Fapesp

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O cientista Rickie Patani, do Instituto Francis Crick, em Londres, costuma se comparar a um entusiasmado detetive. Em lugar de crimes, no entanto, ele investiga as possíveis causas da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) — uma doença que provoca a morte das células nervosas motoras, responsáveis pelos movimentos do corpo. A condição, ainda incurável, é bastante conhecida: o físico britânico Stephen Hawking, por exemplo, sofria da doença. Mas suas causas são um mistério para a ciência. No começo de 2018, Patani e seus colegas deram passos largos em direção a uma resposta para o mistério. E, quem sabe, em direção a uma possível cura para a ELA.

Leia na íntegra: O Globo

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The post 8. “Não vamos parar até acharmos uma cura para a ELA”, diz cientista que descobriu causa da doença | appeared first on Jornal da Ciência.

Até que ponto as condições climáticas do Semiárido afetam a fisionomia da Caatinga? Esta vegetação depende exclusivamente das chuvas para responder, recuperar sua biomassa e reverdecer? Como a seca influencia as condições biológicas da Caatinga? Em geral, essas perguntas costumam receber uma resposta imediata e linear, supondo que a vegetação responde diretamente às chuvas.

No entanto, uma pesquisa inédita que acabou de ser publicada no Journal of Photogrammetry and Remote Sensing (ISPRS), um dos periódicos internacionais mais respeitados na área de Sensoriamento Remoto, mostra que a questão é bem mais complexa e desenvolveu uma metodologia para diferenciar a influência do clima e da ação humana na fisionomia da Caatinga.

Leia na íntegra: Nossa Ciência

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Elas ainda estão distantes do cotidiano vivido por pesquisadores e universitários, mas já puderam ter uma ideia das contribuições importantes que a ciência traz para nossas vidas. Entre os dias 10 e 14 de dezembro, cerca de 60 meninas entre 11 e 14 anos participaram das atividades do Ciência por Elas.

A iniciativa é organizada pelo Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP, pelo Centro de Terapia Celular (CTC) da USP e pelo Laboratório EcoHumanTox, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP.

Inspirado no projeto Meninas com Ciência, realizado pelo Museu Nacional, o evento colocou as adolescentes frente a frente com pesquisadoras e professoras da USP. O objetivo foi mostrar que as mulheres podem ocupar lugares de destaque na comunidade científica e são responsáveis por muitas descobertas, contrariando a tradicional associação do cientista à figura masculina.

O retorno foi positivo e as meninas que participaram compreenderam bem essa ideia. “Quando a gente veio para cá, viemos com uma visão de cientista e, agora, saímos com outra. Não sabia que as mulheres tinham inventado tanta coisa assim, foi bem legal”, conta a estudante do 7º ano, Maria Júlia Barbosa Silva.

Leia na íntegra: Jornal da USP

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