Ao longo de seus quase 70 anos a SBPC desempenha um importante papel na expansão e no aperfeiçoamento do sistema nacional de ciência e tecnologia, e a difusão e popularização da ciência no País sempre figuraram como elementos fundamentais para a consolidação de uma cultura científica que envolva toda a sociedade. Diante do cenário crítico que o setor enfrenta, com cortes drásticos de orçamento, o engajamento de toda a população torna-se, mais do que nunca, vital. Com o objetivo de ampliar a divulgação sobre as pesquisas desenvolvidas no Brasil e aproximar ainda mais a ciência do cidadão, a SBPC começa a delinear um projeto estratégico de divulgação científica para o biênio 2017-2019. O primeiro passo foi dado nesta quarta-feira, 20, com um encontro que reuniu um seleto grupo de divulgadores científicos brasileiros, jornalistas e youtubers, para compartilhar experiências e discutir ideias de como expandir as possibilidades de comunicação.

“Estamos empenhados na construção de um projeto de divulgação científica que vá além dos já criados e consolidados – como o Jornal da Ciência, o JC Notícias, a revista Ciência & Cultura, entre outros. Esses veículos já são consagrados como publicações para a comunidade científica e alguns segmentos mais específicos. O grande desafio que enfrentamos neste momento é o de aproximar a ciência do cidadão”, enfatizou a vice-presidente da SBPC, Vanderlan Bolzani.

Participaram do encontro a jornalista Luisa Massarani, diretora-executiva da Rede de Popularização da Ciência e da Tecnologia na América Latina e no Caribe (RedPOP), a jornalista Mariluce Moura, professora da Universidade Federal da Bahia e criadora da revista Pesquisa Fapesp, Reinaldo José Lopes, jornalista da Folha de S. Paulo, Átila Iamarino, biólogo e criador do canal de YouTube Nerdologia, e Paulo Miranda Nascimento, criador do Canal do Pirula, também no YouTube. Lopes, Pirula e Iamarino são parte de uma rede de YouTubers de ciências, o ScienceVlogs Brasil, que reúne canais de divulgação científica nacionais.

Os participantes trocaram ideias, propuseram colaborações e lançaram sugestões, como investir em produção de vídeos, buscar especialmente inserção na televisão aberta, e implementar programas de capacitação de cientistas para divulgar ciência.

“Jornais e revistas atingem os tomadores de decisão. Mas o que chega nas pessoas hoje são os vídeos e redes sociais”, afirmou Iamarino. Seu canal, Nerdologia, foi criado em 2013 e possui quase dois milhões de seguidores. Ele ressaltou ainda que é importante que o cientista esteja preparado para se comunicar por vídeo e pelas mídias sociais. “Ninguém está sendo formado para se comunicar nesses meios”, ressaltou.

Conhecido como Pirula, Paulo Miranda Nascimento, afirma que é possível envolver pessoas influentes, youtubers que não necessariamente falam de ciência, mas que atingem um público de milhões de pessoas no País. Mas, para isso, é preciso que a SBPC tenha uma estratégia, apresente uma solução e pense de que maneira esse público pode se engajar com os diversos assuntos de ciência e, também, participar. “Existem várias pessoas que podem se interessar. É preciso, no entanto, haver um meio de campo, com uma mensagem objetiva: ‘O que vamos fazer para resolver esse problema? Por que a ciência estar sem dinheiro pode ser ruim para todos? Dessa maneira, dá para fazer uma campanha com pessoas influentes que pode alcançar a metade do Brasil”, disse o youtuber, que possui quase 600 mil inscritos em seu canal.

Reinaldo José Lopes também reforçou que é preciso privilegiar a produção de vídeos e salientou que o projeto precisa ser ambicioso: “o tempo para meias medidas passou”, disse. Conforme observou, com o prestígio histórico que a SBPC possui, é possível encontrar oportunidades para viabilizar tais iniciativas.

“Foram levantadas três linhas importantes na discussão: um projeto mais a curto prazo seria usar a plataforma do YouTube, e o expertise dos youtubers, para criar vídeos. Isso poderia estar associado a uma capacitação, para ensinar como produzir um vídeo, falar diante das câmeras. E, no médio prazo, pensar em um programa de TV”, resumiu Massarani.

A jornalista Mariluce Moura acrescentou que é importante considerar as diferenças regionais do Brasil e, especialmente, como juntar diferentes mídias para alcançar a população jovem. “A divulgação científica no Brasil ainda é muito tímida, e muito concentrada no eixo São Paulo-Rio de Janeiro”.

Na avaliação da vice-presidente da SBPC, a reunião foi muito boa e refletiu bem o universo de ações em que os jornalistas e youtubers podem colaborar com a SBPC para uma divulgação científica mais ampla e que toque, de fato, os jovens de todos os segmentos e a população em geral. O próximo passo será criar uma pauta de trabalho em que todos possam colaborar, que se dará em breve.

“Enquanto a sociedade brasileira não acreditar na importância da ciência para seu dia a dia, como saúde, alimento, higiene, água, ambiente, poluição, etc., não conseguiremos que  governo e políticos tenham em suas prioridades programáticas educação, ciência e tecnologia. Reverter o quadro dramático de cortes no financiamento desta tríade fundamental ao País passa também pela clareza da sociedade sobre tal importância. As pessoas não podem defender algo que até conhecem, mas não conseguem capitalizar benefícios concretos. É fundamental unir forças para divulgar  a ciência que é feita no Brasil e os seus feitos”, concluiu Bolzani.

Daniela Klebis – Jornal da Ciência

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Em março deste ano o governo anunciou corte de 44% no orçamento federal destinado à Ciência, Tecnologia e Inovação. A redução de investimentos em uma área tão importante para o desenvolvimento do País preocupa especialistas, que caracterizam a ação como irresponsável e desprovida de senso de futuro. A medida compromete o incentivo à pesquisa e o funcionamento de centros e laboratórios. Em consequência, cientistas estão deixando o País em busca de condições de trabalho propícias, levando com eles importantes saberes para bem longe de nossos quintais.

O governo Temer deu indícios precoces que o incentivo à pesquisa, ciência e tecnologia (C&T) não estava na lista de prioridades do plano não eleito nas urnas. Logo quando tomou posse, em maio de 2016, o presidente anunciou a junção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com o Ministério das Comunicações. A ação foi bastante criticada na época por resultar em menos atenção para ambos. No mesmo contexto, a PEC do Teto dos gastos públicos aprovada, que congela por 20 anos investimentos, fragiliza ainda mais a situação, inviabilizando futuros projetos para a inovação nacional.

O diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge – RJ), Agamenon Oliveira, define como alarmante o contexto político e econômico atual. “É uma questão da crise do Estado nacional”, enfatiza. Para ele, uma série de medidas que caminham para o desmonte de nossa soberania estão sendo tomadas. Em pouco mais de um ano, o governo Temer já representa uma série de retrocessos. Pensando especificamente na C&T, o governo levou o País para mais de uma década no passado.

O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações já estava em um patamar baixo antes do corte recente. O Projeto de Lei Orçamentária anunciado no fim de 2016 prometia para a área investimento de R$ 5,2 bilhões (praticamente metade do que foi investido em 2014). Em 2017 este número foi cortado em R$ 2,2 bilhões, ou seja, em 44% do orçamento previsto para o ano.

Foi no contexto dos cortes em C&T que a pesquisadora Suzana Herculano-Houzel optou por deixar o País. O desmonte da produção científica e tecnológica está levando muitos pesquisadores a, assim como ela, buscarem alternativas no exterior, com o intuito de garantir a continuidade de suas pesquisas. Suzana é mundialmente conhecida por seu trabalho de pesquisa em neurociência e há alguns meses, impossibilitada de dar continuidade à pesquisa no País, migrou da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a Vanderblit University, nos Estados Unidos. O caso de Suzana ganhou repercussão e intensificou a discussão sobre o fenômeno chamado de Fuga de Cérebros, que se fortalece no atual cenário.

Veja a reportagem na íntegra:

Fisenge

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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Governo de Brasília preparam um evento digno da envergadura histórica da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), cuja 14ª edição ocorre de 23 a 29 de outubro, em todo o Brasil, com o tema “A matemática está em tudo”. A garantia é do secretário-executivo adjunto do MCTIC, Alfonso Orlandi Neto, em encontro de expositores da SNCT nesta quarta-feira (20).

“Quero dizer para vocês que esse é o evento mais importante do ministério em termos de divulgação da nossa ciência, tecnologia, inovação e, agora, comunicações”, disse Alfonso. “Estamos trabalhando há dois meses na SNCT, com reuniões semanais, e temos certeza de que será mais uma vez o acontecimento do ano aqui em Brasília para a nossa área. Apesar de todas as dificuldades orçamentárias e financeiras, o MCTIC continuou a priorizar a Semana Nacional, para que a 14ª edição tenha a envergadura merecida, com ajuda de parcerias com outros ministérios e alguns patrocínios que buscamos.”

Já o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade, destacou a presteza das 40 primeiras instituições a confirmar presença na SNCT como expositores em Brasília, a partir de convite enviado há apenas 15 dias. “Uma Semana dessa envergadura não acontece sem parcerias”, afirmou. “E essas parcerias se repetem no Brasil inteiro. Há um entusiasmo grande das escolas, das universidades, das prefeituras, dos governos estaduais, ou seja, é algo que tem mobilizado cada vez mais o País.”

Nas palavras de Jailson, o Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social do MCTIC (Depis) disputa a cada ano “um campeonato contra si mesmo” para aumentar sua abrangência e divulgação, ao recordar o alcance de 1.054 municípios em 2016, quando 2.104 instituições cadastraram 92.299 atividades da SNCT – a meta para 2017 é chegar à marca de 100 mil.

Segundo o secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, Thiago Coelho, o governador Rodrigo Rollemberg também determinou prioridade à SNCT. “Organizamos nossas ações em um grande tripé, que começa pelo Circuito de Ciências [das escolas da rede pública], coordenado pela Secretaria de Educação. O segundo pilar é a Rede Ciência, que reúne o brilhantismo da pesquisa. E o terceiro eixo é justamente uma parceria desenvolvida neste ano com a Universidade de Brasília, responsável pela Semana Universitária, à qual agregamos um encontro regional da SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência].”

Coelho lembrou que o evento principal está marcado para o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, mas há atividades previstas para o Planetário de Brasília e outros parques distribuídos pelo Distrito Federal. A exposição deve incluir os 33 institutos de pesquisa e organizações sociais ligados ao MCTIC, as 23 unidades da Rede Ciência e os 336 trabalhos finalistas do Circuito de Ciências, entre outras instituições governamentais e empresariais.

Organização

A diretora de Políticas e Programas para Inclusão Social do MCTIC, Sônia da Costa, confirmou a participação do matemático Jacob Palis, homenageado desta edição, na solenidade de abertura oficial da SNCT, em 23 de outubro, às 11h, em Brasília, ao lado do ministro Gilberto Kassab e do governador Rollemberg.

Sônia ressaltou, ainda, o resultado da chamada pública de R$ 5,54 milhões para impulsionar a SNCT pelo País, divulgado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O edital recebeu demanda de R$ 13 milhões, com interesse de 392 instituições, das quais 186 tiveram projetos aprovados – 33 estaduais (até R$ 100 mil cada), 120 intermunicipais (até R$ 20 mil cada) e 33 temáticos (até R$ 20 mil cada). “As propostas apoiadas envolvem, pelo menos, 1.000 municípios.”

De acordo com a diretora, outra “aposta” para 2017 são os 101 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), convocados a desenvolver planos de popularização da ciência dentro de suas redes. “Fechamos, ainda, uma parceria com pró-reitores de pesquisa de universidades e estabelecemos 25 de outubro como o Dia C da Ciência”, relatou. “A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação se comprometeu e, assim, todos os institutos federais [de Educação, Ciência e Tecnologia] devem aderir à SNCT. O evento também estará presente em federações das indústrias e centros vocacionais tecnológicos. Com isso, podemos dizer: a matemática está em tudo, e a Semana Nacional está em todo o País.”

A coordenadora-geral de Popularização e Divulgação da Ciência, Leda Pinto, avisou que o site snct.mctic.gov.br deve entrar no ar nos próximos dias. “A página traz o tradicional mapa de atividades, informações básicas sobre a Semana, uma aba dedicada a cientistas e projetos brasileiros, notícias e a possibilidade de baixar logomarca, cartaz e banner em formatos abertos, para quem quiser adaptá-los à sua própria realidade”, comentou. “A partir da semana que vem, acredito que estará disponível a seção de cadastramento, que é a forma de a gente saber o que está acontecendo na SNCT pelo Brasil, para que todos conheçam seu tamanho e tenham acesso às atividades desenvolvidas e às instituições participantes, inclusive como forma de se articularem ou de saber o que está previsto para a sua cidade e o seu estado.”

Realizada nacionalmente desde 2004, sempre no mês de outubro, a SNCT é coordenada pelo MCTIC e conta com a colaboração de empresas e órgãos públicos, escolas, fundações de apoio, institutos de pesquisa, museus, universidades e secretarias estaduais e municipais. A proposta é que os eventos apresentem linguagem acessível, por meios inovadores que estimulem a curiosidade e motivem o público a aprofundar seu interesse.

MCTIC

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Veja a nota abaixo:

Nota Oficial

UFSC, universidade cidadã e de qualidade

Mesmo com diferentes abordagens, todos os rankings nacionais ou internacionais indicam a qualidade das universidades públicas brasileiras, em especial o sistema federal. Para além da qualidade no ensino e na pesquisa, essas instituições, ancoradas na autonomia universitária, princípio universal, implementam uma gama de atividades, programas, convênios, contratos, que têm como finalidade assegurar o bom funcionamento, a produção de conhecimento e, sobretudo, a formação cidadã de milhares de jovens que integram o sistema produtivo e servem à sociedade brasileira.

Como toda organização complexa, as universidades federais são constituídas por indivíduos e processos que demandam permanentes avaliação e controle. Por razões legais e próprias de sua constituição, essas instituições estão submetidas a um conjunto maior de rotinas de acompanhamento. Todas estão subordinadas aos órgãos de controle do estado democrático, bem como aos seus conselhos acadêmicos e administrativos. Tudo isso confere às universidades públicas federais reconhecimento e respeito por parte da sociedade.

Nesse ambiente de qualidade, cidadania, avaliação e controle está inserida a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a sua comunidade, docentes, servidores/as técnico-administrativos/as, discentes e administração. Por isso, a Andifes manifesta o seu apoio à UFSC, ao tempo em que a reconhece como principal interessada na apuração de qualquer desvio de princípios republicanos que nela possa ter ocorrido. E espera, além disso, de todas as autoridades, juízo de proporcionalidade nas suas decisões, respeito às instituições, aos cidadãos e seus direitos, ao longo de qualquer processo legal de apuração e responsabilização.

Brasília, 20 de setembro de 2017.

UFSC Notícias

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Reduzir as taxas de mortalidade infantil foi uma das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano 2000, por meio dos Objetivos do Milênio. De fato, muitos avanços nesse sentido foram alcançados nas duas últimas décadas em todo o mundo.

“As crianças estão sobrevivendo mais, tanto nos países desenvolvidos como nas nações em desenvolvimento. Porém, boa parte delas não está prosperando como poderia e não consegue atingir seu potencial de desenvolvimento cognitivo e físico. E isso tem uma tremenda implicação para os países”, afirmou a pesquisadora Helen Raikes, do Colégio de Educação e Ciências Humanas da University of Nebraska-Lincoln, nos Estados Unidos.

Em uma palestra apresentada na terça-feira (19/9) durante a Fapesp Week Nebraska-Texas, Raikes falou sobre como a falta de saneamento básico e de acesso a água potável de qualidade pode estar na origem de problemas como déficit de estatura e de outras condições associadas à desnutrição.

“Já está bem estabelecida a relação entre a ocorrência frequente de diarreia e mortalidade infantil. Porém, estudos recentes têm mostrado que infecções bacterianas repetidas também podem afetar as vilosidades intestinais e o perfil da microbiota intestinal – prejudicando a absorção de nutrientes para o resto da vida”, contou a pesquisadora.

Quando o problema ocorre em períodos de alta vulnerabilidade, como os primeiros dois anos de vida, os danos podem ser definitivos. Segundo Raikes, três áreas são particularmente comprometidas: o desenvolvimento cognitivo, a estatura e o microbioma intestinal [fortemente relacionado com a saúde metabólica e a imunidade]. Tal condição cria grandes disparidades no desenvolvimento de crianças de diferentes contextos socioeconômicos e causa perda de potencial humano”, afirmou a pesquisadora.

Como comentou Raikes, a neurociência tem mostrado que as experiências que um indivíduo vivencia nos primeiros anos de vida são incorporadas no organismo e constroem as bases para as experiências futuras. Um período de desenvolvimento, disse a pesquisadora, é construído com base no anterior.

Panorama acreano

A importância dos primeiros mil dias de vida para o desenvolvimento infantil também foi abordada durante a palestra de Marly Augusto Cardoso, professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP). Ela apresentou, na terça-feira (19/9), resultados de uma pesquisa feita ao longo de 10 anos (2003-2012) no município de Acrelândia (AC) com cerca de mil crianças menores de 10 anos.

“O que chama atenção nessa região, em relação ao cenário nacional, é que a desnutrição infantil – e consequentemente o déficit de estatura e a prevalência de anemia – não diminuiu tão fortemente como em outros estados brasileiros. O Acre ainda apresenta indicadores de saúde infantil bem precários. A ocorrência de diarreia em crianças pequenas, por exemplo, é bem mais frequente do que em outras regiões”, disse Cardoso.

Ao mesmo tempo, contou a pesquisadora à Agência Fapesp, é possível observar um ganho de peso excessivo nas crianças em fase escolar – possivelmente causado pela substituição do padrão alimentar tradicional pelo moderno, composto principalmente de produtos ultraprocessados.

“Isso configura um cenário de carga dupla de doenças relacionadas ao estado nutricional: ainda há deficiências não completamente sanadas e, ao mesmo tempo, risco de ganho excessivo de peso que predispõe a doenças cardiovasculares e metabólicas na vida adulta”, comentou.

A investigação em Acrelândia foi feita com apoio da Fapesp durante o doutorado de Bárbara Hatzlhoffer Lourenço, atualmente professora do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (Unifesp).

Atualmente, Cardoso coordena um Projeto Temático que pretende identificar no município de Cruzeiro do Sul – o segundo mais populoso do Acre e uma região endêmica para a malária – fatores que podem potencializar tanto a promoção da saúde na vida escolar e na adolescência como a redução de fatores de riscos na vida adulta.

O estudo de base populacional, que teve início em 2015, pretende acompanhar os determinantes de saúde materno-infantil desde a gestação e o parto até o final do segundo ano de vida. Participam cerca de 1,5 mil famílias captadas na única maternidade da cidade, graças à parceria com agentes comunitários de saúde do Programa Saúde da Família (PSF). Também colaboram com o estudo docentes e alunos da Universidade Federal do Acre (UFAC) e da Harvard T.H. Chan School of Public Health.

“O projeto tem muitos eixos. Vamos investigar deficiências nutricionais nas mães e nas crianças, risco de infecção por malária e dengue, ganho de peso excessivo precoce, alimentação complementar e práticas alimentares das mães. Pretendemos também estudar a microbiota intestinal dos participantes da pesquisa e fazer análises epigenéticas [para entender como os fatores ambientais estão modulando a expressão dos genes]”, contou Cardoso.

Análises preliminares em cerca de 500 gestantes do mesmo município mostrou que 19% delas são adolescentes – índice mais alto que a média nacional. No total, 24% apresentaram sobrepeso no período pré-gestacional, 18,7% não ganharam peso suficiente durante a gestação e 59%, por outro lado, ganharam peso em excesso no período. O índice de anemia no terceiro trimestre gestacional foi de 17,5% e 13,4% apresentaram deficiência de vitamina A.

“Algo que já pudemos notar é que a malária gestacional é um problema negligenciado e sabemos que pode ser uma das causas de baixo peso no nascimento”, afirmou.

No dia anterior, também durante a programação da Fapesp Week Nebraska-Texas, Susan Sheridan, diretora do Centro Nebraska de Pesquisa em Criança, Juventude, Famílias e Escolas, apresentou uma série de estudos voltados a promover a saúde mental familiar e, desse modo, possibilitar um melhor desenvolvimento infantil.

Segundo Sheridan, um trabalho colaborativo feito por pesquisadores do Brasil e de Nebraska concluiu que, quando os pais têm um relacionamento sólido, as crianças se saem melhor. Essa linha de investigação busca atualmente identificar intervenções que melhoram os relacionamentos familiares, como a teleterapia. Mais informações em: http://cehs.unl.edu/cehs/brasil/.

Agência Fapesp

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Quando o sapinho-pingo-de-ouro, que vive na Mata Atlântica, canta para alguma fêmea, o som nunca atrai nenhuma pretendente. O problema não é a qualidade do som: cientistas descobriram que os machos de duas espécies do sapo, apesar de emitirem cantos, não são ouvidos nem pelo sexo oposto, nem por outros machos.

Os sapos não param para ouvir os chamados, não se orientam na direção deles e não mudam seu comportamento apesar do canto estar sendo emitido. Trata-se do primeiro caso registrado de espécie do reino animal que não escuta a própria voz, segundo os cientistas.

Um estudo publicado na revista Scientific Reports, da Nature, nesta quinta-feira (21/09), comparou dois sapos do gênero Brachycephalus, o Brachycephalus ephippium e o Brachycephalus pitanga, que medem cerca de dois centímetros, a um sapo do mesmo tamanho, Ischnocnema parva, e chegaram à conclusão que as duas primeiras espécies não têm tímpanos.

Deutsche Welle Brasil

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Sophia Spencer é uma garota de oito anos que sempre teve paixão por insetos, mas sofria bullying na escola por causa disso. Ela agora não só conseguiu desenvolver a sua paixão, como se tornou coautora de um artigo acadêmico.

A garotinha adora especialmente gafanhotos, e tem como paixão conduzir os seus pequenos amigos nos ombros. Isto sempre a fez ser alvo de piadas dos amiguinhos. Mas agora lhe rendeu frutos – ela virou coautora de um artigo científico na revista Anais da Sociedade Entomológica da América.

Leia na íntegra:

UOL

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A implementação da Base Nacional Comum Curricular está prevista para 2019, mas, sem investimentos públicos, inserção no mundo digital e valorização dos professores, ela não sairá do papel. O diagnóstico foi feito por especialistas presentes em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (20).

A Base Nacional Comum Curricular, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um conjunto de aprendizagens a que todos deverão ter direito no Brasil, mesmo em realidades díspares, como a educação em comunidades ribeirinhas ou em uma metrópole. Ela é diferente dos currículos, que mudam conforme o local e a escola.

Foi o que explicou a consultora do Ministério da Educação Guiomar de Mello, que participou da debate da audiência na CE.

—Eu diria que a Base Nacional Comum é um “pretinho básico” que todas mulheres têm e que elas mudam: botam colar, botam xale, dependendo da situação em que vão usar esse vestido — comparou.

A previsão é a de que a Base Nacional Comum Curricular seja implementada a partir de 2019, se o Conselho Nacional de Educação aprovar resolução sobre o tema até o fim de 2017, como informou o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Ricardo Coelho:

— Aprovada a resolução pelo conselho até o final desse ano, o ministro deverá homologá-la em dezembro, para que, a partir de 2019, a base chegue, de fato, às escolas de educação infantil e ensino fundamental.

Cleuza Rodrigues, do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, alertou que não há, no orçamento público, recursos para implementar a base. Além da questão do financiamento, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) argumentou que a Base Nacional Comum Curricular não sairá do papel se o Brasil não olhar para o que chamou de “a base da base”.

— A base da base é o professor, é a estrutura, é a permanência da criança. E hoje eu não vejo como fazer uma educação integral sem horário integral — disse o senador.

De 2014, quando foi iniciada a construção da Base Nacional Comum Curricular, até agora, já foram feitas três versões do documento. Só na fase de consulta pública, foram 12 milhões de contribuições.

Agência Senado

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O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem (20), no Diário Oficial da União, o decreto que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies), que formulará a política de oferta do financiamento estudantil e estabelecerá as diretrizes e planejamento do Fies.

O comitê deverá elaborar os critérios de elegibilidade de cada modalidade do Fies, os parâmetros para o financiamento, os requisitos de adesão e participação das instituições de ensino e os limites de crédito a serem oferecidos. O comitê será formado por representantes dos ministérios da Educação, da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. Especialistas de outros órgãos e entidades públicas ou privadas poderão participar de suas reuniões, porém sem direito a voto.

De acordo o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Felipe Sartori Sigollo, o objetivo do comitê é fortalecer a governança do Fies, “para não deixar o programa ao sabor de um ou outro gestor que, bem intencionado ou não, acabe colocando em risco toda uma política pública de longo prazo”. Segundo Sigollo, as reuniões do comitê devem ser iniciadas em outubro.

O secretário participou de audiência pública na comissão mista que analisa a Medida Provisória 785/17, que modifica as regras do Fies.

Agência Brasil

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As mudanças propostas pelo governo no Financiamento Estudantil (Fies) são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal do programa e evitar sua descontinuidade. A avaliação é do subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, que participou ontem (20) de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 785/2017, que modifica as regras do fundo.

“Não havia como o programa continuar na trajetória que estava”, disse, lembrando que no ano passado o impacto fiscal do Fies chegou a R$ 32 bilhões, especialmente por causa da inadimplência. Segundo ele, em 1991 o crédito estudantil foi suspenso por oito anos no País por problemas de governança.

Ângelo da Silva destacou que a nova modelagem do Fies oferece financiamento a juro zero e sem fiador a estudantes que estão em famílias de baixa renda. “Se o Ministério da Fazenda tivesse apenas a preocupação fiscal, e não tivesse a preocupação social, poderíamos voltar com a figura do fiador, mas isso nunca esteve em pauta no governo”, disse.

O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Felipe Sartori Sigollo, disse que as mudanças trouxeram ao Fies as melhores práticas internacionais e o melhor modelo de gestão e governança. “O financiamento estudantil é importantíssimo para o País. Eu fui estudante e consegui me formar em engenharia civil graças ao Fies. Sou testemunha do quanto foi importante na minha vida acadêmica e profissional”, disse. Segundo ele, as alterações propostas foram para melhorar a governança do Fies e suprir os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa.

O diretor de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Antônio Pedrosa, disse que o governo está trabalhando para evitar transtorno na transição dos modelos do Fies. “Estamos acompanhando bem de perto essas mudanças, com reuniões semanais, apontando os riscos e pensando em plano B para garantir que a transição seja o menos problemática possível para os alunos. É um desafio, mas estamos bastante confiantes, não vemos um risco”. O deputado Átila Lira (PSB-PI) manifestou sua preocupação com um possível “colapso” no programa, com a implementação das mudanças.

Essa foi a última audiência pública da Comissão Mista que analisa a medida provisória 785/2017. O relator da MP, deputado Alexandre Canziani (PTB-PR), disse que no mais tardar em duas semanas apresentará seu relatório para votação na comissão. “Acho que o programa foi bem concebido, mas podemos melhorar, avançar”, disse.

Mudanças

Segundo a Medida Provisória 785/2017, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, a partir do ano que vem devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Outra mudança no Fies foi a fixação de um limite médio de 10% da renda do trabalhador para o pagamento do financiamento, no caso do financiamento com recursos públicos. Os estudantes universitários que financiarem o pagamento das mensalidades de faculdades privadas por meio do Financiamento Estudantil (Fies) vão começar a pagar o empréstimo assim que tiverem renda formal, após deixar a faculdade.

A MP está em vigor desde julho, mas pode ser alterada durante a tramitação no Congresso. As novas regras do Fies vão valer apenas para contratos firmados a partir do ano que vem.

Agência Brasil

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