O BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisas BRICS acaba de publicar um Policy Brief sobre os principais efeitos da política de austeridade atualmente imposta pelo governo federal sobre o sistema nacional de inovação (SNI) brasileiro. O estudo inclui a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (PEC do Teto), apresentada pelo governo Temer ao Congresso Nacional.

Com base no trabalho da economista Mariana Mazzucato, o think tank apresenta as relações entre inovação e crescimento econômico, destacando o papel central desempenhado historicamente pelo Estado nas economias baseadas em inovação.

O Policy Brief analisa também os impactos das atuais medidas de austeridade sobre quatro subsistemas do SNI brasileiro: o Financiamento; Educação & Pesquisa; Produção & Inovação; e Política & Regulação.

A análise conclui que, caso aprovada, a PEC do Teto comprometerá o desenvolvimento do SNI brasileiro e tenderá a aprofundar a crise econômica, afastando o País de um modelo de crescimento “inteligente” baseado em inovação, inclusivo e sustentável.

Ao final, o documento recomenda que o Senado rejeite a Proposta, argumentando que “o desenvolvimento socioeconômico brasileiro depende da recomposição dos investimentos públicos em CT&I e de reformas institucionais que se coadunem tanto com a adoção de uma política nacional de inovação do tipo mission-oriented quanto com o respeito inabalável aos direitos sociais da população brasileira, tal como garantidos pela Constituição Federal de 1988”.

O documento está disponível gratuitamente neste link.

Sobre o BRICS Policy Center 

O BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisas BRICS é uma iniciativa conjunta da Cidade do Rio de Janeiro e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

O Centro é dedicado ao estudo dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e outros poderes emergentes.

O BPC produz pesquisas na forma de artigos, policy briefs, monitores, livros e indicadores, todos disponíveis no nosso site (www.bricspolicycenter.org).

Os projetos de pesquisa do BPC são coordenados por pesquisadores do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio (IRI), que contam com a assistência de estudantes de pós-graduação (mestrandos e doutorandos) e estagiários (graduandos) da PUC-Rio.

Em 2016, o BPC foi escolhido pelo terceiro consecutivo ano entre os melhores dez Think Tanks associados a universidades e entre os “melhores programas transdisciplinares de pesquisa em um Think Tank”. É o primeiro centro brasileiro e latino-americano nessa categoria. A classificação aparece no relatório “Global Go To Think Tank Index Report” – uma iniciativa da Universidade da Pensilvânia (EUA). O relatório é considerado um dos mais completos do mundo e examinou 6.681 Think Tanks de todas as partes do mundo.

Jornal da Ciência, com informações do Centro de Estudos e Pesquisas BRICS

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Um avanço importante e necessário no percurso evolutivo da ciência no Brasil. É o que pensa Fernando Galembeck, ganhador dos prêmios Anísio Teixeira e Almirante Álvaro Alberto, sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, consolidado pela Lei nº 13.243/2016, que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano.

Segundo Galembeck, que atualmente é professor convidado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o novo marco contempla questões cruciais até então ausentes da legislação, pois permite – entre outros pontos – a dispensa de licitação na compra de produtos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos; autoriza o uso compartilhado de instalações, laboratórios e equipamentos próprios às universidades públicas por empresas de direito privado, visando à obtenção de produtos e processos de inovação; e amplia de 120 para 416 horas anuais (8h semanais) o tempo que docentes em regime de dedicação exclusiva podem despender em atividades no setor privado.

Para Galembeck, a lei diminui os obstáculos jurídicos ao desenvolvimento da pesquisa: agora, as instituições científicas terão respaldo legal para assinar acordos com parceiros privados, podendo transferir a estes, mediante compensação – financeira ou não –, os direitos de propriedade intelectual sobre os resultados obtidos. O poder público (União, Estados e municípios), por sua vez, poderá fomentar a inovação e solucionar demandas tecnológicas específicas por meio da contratação direta (sem licitação) ou da participação minoritária no capital social de empresas que estejam capacitadas a criar e executar projetos de pesquisa.

Ao contrário do que alguns profissionais argumentam, a pesquisa – na visão do entrevistado – não ficará refém dos interesses privados, pois a lei determina contrapartidas que deverão ser assumidas pelas empresas que desenvolvam projetos em parceria com instituições públicas. Além disso, o lucro – conforme enfatiza – é fundamental à sustentação do sistema econômico vigente em nosso país.

Otimista, Galembeck pondera que o momento é de criar um modelo efetivo que alavanque o desenvolvimento tecnológico no País. Sua contribuição nessa área – ressalte-se – é notável, conforme atestam as inúmeras distinções honoríficas que recebeu ao longo de sua trajetória acadêmica e as titulações como membro da Academia Mundial de Ciências (The World Academy of Sciences – TWAS) e da Royal Society of Chemistry, sediadas respectivamente em Trieste (Itália) e em Londres. Parte de seus trabalhos mais recentes analisam as interações entre partículas coloidais e nanopartículas, as superfícies de polímeros, a formação e propriedades de nanocompósitos, as propriedades de sólidos não cristalinos, a eletrização de isolantes e a triboeletricidade. Esse pesquisador mantém vários projetos com empresas, voltados principalmente à criação e desenvolvimento de novos materiais e a processos de fabricação. Obteve o licenciamento de sete patentes, com base nas quais três produtos foram lançados no mercado.

Ocupou postos de direção na Unicamp, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e em sociedades científicas. Participou da elaboração e implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), lançado em 1985, que modernizou a estrutura da pesquisa científica e tecnológica no Brasil e possibilitou a aproximação entre as instituições acadêmicas e o setor produtivo.

Entreteses – A criação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação representa um avanço para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil?

Fernando Galembeck - Sim, um avanço importante e necessário. O problema da pesquisa no Brasil está longe de ser apenas a quantidade de recursos investida. Há outros problemas, que reputo serem mais graves, e um deles é o emaranhado legal que cria incertezas jurídicas e onera as atividades de pesquisa com burocracia e com impostos nada estratégicos. O novo marco legal trata exatamente dessas questões.

E. O senhor crê que o modelo atual, sem o marco legal, poderia ser melhorado caso o governo decidisse investir mais em pesquisa?

F.G. Não existe um “modelo atual”. O que há é uma falta de modelos, justamente por causa da falta de bons programas e da existência de complicadores legais. O que temos é um somatório confuso de ações desconexas, que a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação está tentando corrigir. Mas ainda falta muito.

E. Muitos especialistas são contra o texto do marco legal. Eles enxergam de forma negativa o fato de as pesquisas serem direcionadas ao mercado, ao lucro. Acreditam que a pesquisa pública ficará submissa aos interesses privados. Qual a sua posição sobre isso?

F.G. Também há muitíssimos especialistas a favor. Na sociedade do conhecimento, em que almejamos viver, a principal fonte de bens materiais é o conhecimento. Para que tenhamos abundância de bens materiais que sejam suficientes, pelo menos para garantir a inclusão social, precisamos usar o conhecimento. As extintas União Soviética e Alemanha Oriental não conseguiram fazer isso e desapareceram. A China atual valoriza o lucro e o mercado e está-se tornando a principal potência econômica do mundo. Fidel Castro, em Cuba, estimulou empresários de algumas áreas, especialmente a de biotecnologia, a desenvolverem suas empresas, e uma empresa só se desenvolve se produzir lucro. Em 2016, lucro não pode ser visto apenas como a mais-valia arrancada dos trabalhadores por empresários gananciosos. Lucro é, principalmente, o resultado de inovação tecnológica que atenda às necessidades do mercado. Sem lucro, a atividade econômica não se sustenta; ele é essencial para a própria sustentabilidade das atividades humanas – qualquer que seja o regime político.

E. Como ficam as fundações de amparo à pesquisa tendo em vista a criação do marco?

F.G. As fundações de amparo à pesquisa formam um conjunto excessivamente diverso para que se façam grandes afirmações gerais. Haverá casos e casos, que reagirão de acordo com o maior ou menor compromisso dos respectivos governos estaduais com o crescimento dos seus Estados e sua maior ou menor competência em usar ciência e tecnologia para o desenvolvimento. Itens importantes do marco já são praticados nas universidades estaduais de São Paulo, há décadas. Abraham Sicsú, que é o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), mostrou uma posição favorável ao marco, em um artigo publicado em Ciência e Cultura (volume 68, número 2, abril-junho de 2016), intitulado Avanços e Retrocessos no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Mudanças Necessárias.

E. Existem indicadores que mostrem quanto da pesquisa das universidades é voltado ao desenvolvimento de tecnologias? O que eles revelam sobre o estágio de desenvolvimento científico no Brasil?

F.G. Há vários indicadores para avaliar a atividade de pesquisa no Brasil, mas não creio que haja um esforço de compô-los de forma a responder à sua pergunta. Portanto, respondo com base na minha vivência: só uma fração muito pequena da pesquisa nas universidades brasileiras contribui para o desenvolvimento de tecnologias. Uma evidência que sustenta essa afirmação é a pouca presença de grupos universitários nos projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

E. O investimento das empresas no setor vai aumentar com o marco legal?

F.G. Eu, os autores do marco e muitas outras pessoas esperamos que sim. Infelizmente, o governo federal tem mostrado uma infinita capacidade de criar obstáculos às suas próprias iniciativas. Basta ver a pobreza dos dados relativos à Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), apesar dos discursos grandiloquentes de que era uma “política de Estado”. Nesse momento, os principais obstáculos são os vetos presidenciais a vários artigos do marco.

E. Hoje, no Brasil, as pesquisas e os pesquisadores estão concentrados nas universidades públicas, diferentemente do que acontece nos países desenvolvidos. O marco pode mudar esse cenário? Qual o impacto que o marco traz do ponto de vista dos pesquisadores?

F.G. O marco poderá propiciar um aumento importante na população de pesquisadores, nas indústrias e mesmo nas universidades. Eu aprecio muito o que se passa em qualquer país desenvolvido, onde professores universitários produzem ciência de alto nível, que é transformada, mediante a participação deles, em produtos colocados no mercado, gerando receitas, lucros que garantem a sustentabilidade das empresas, empregos bem remunerados em empresas viáveis etc. Isso permite até mesmo que os grupos de pesquisa nas próprias universidades se expandam, sem ter como única opção as receitas derivadas de impostos.

E. Podemos prever um aumento no número de patentes brasileiras? De que maneira isso aconteceria?

F.G. Isso é muito provável e necessário. Patentes não são sinônimos de inovação nem de tecnologia, mas são uma etapa importante no processo de desenvolvimento tecnológico e de inovação. O mais provável é que ocorra, em muitas universidades e empresas, o mesmo que ocorreu nos Estados Unidos, depois do Bayh-Dole Act, ou na Unicamp, depois de 1988, ou em algumas empresas brasileiras, depois da nova Lei de Patentes (Lei nº 9.279/96): as pessoas perceberam que depositar patentes, em vez de simplesmente publicar resultados ou optar pelo sigilo, aumenta muito o significado e alcance dos resultados obtidos pelos pesquisadores e engenheiros. Patente é um ativo que pode ser contabilizado e é uma ótima maneira de difundir resultados de pesquisas, universalmente e de graça, pela internet.

E. A lei também vai causar impacto na formação de capital humano preparado para atuar nas empresas?

F.G. Isso também é muito provável. Melhor ainda, teremos capital humano preparado para que este país se desenvolva, a renda per capita aumente, mais impostos sejam arrecadados para financiar a saúde e a educação públicas etc.

E. Em quanto tempo será possível sentir essas mudanças na prática? O marco pode tornar o Brasil mais competitivo no mercado internacional?

F.G. Neste momento, é necessário superar o desfiguramento do marco, causado por vetos presidenciais que tinham como única justificativa evitar um aumento nos problemas fiscais do País. Esses vetos são uma boa demonstração de como as sucessivas leis, mesmo as bem-intencionadas, tornam-se pouco efetivas. Eles mostram como governos são incapazes de implementar as políticas que eles mesmos criam, por causa de apuros circunstanciais. Se isso não for feito, não haverá mudanças substanciais. Se o marco for preservado, o Brasil será mais competitivo. Isso é o esperado, segundo o inciso VII do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 10.973/2004.

Repito o que disseram Abraham Sicsú e Mariana Silveira, no artigo que citei ao tratar das fundações de amparo à pesquisa: “É consenso, na atualidade, que a inovação é fundamental para o desenvolvimento de um país. Claro, não deixamos de comemorar o avanço do marco legal. Mas o próximo passo agora é superar um certo clima de frustração que foi criado com os vetos que, no nosso entender, continuam a dificultar que um país, moderno e dinâmico, mas com baixa taxa de inovação, possa superar suas crises.” Está ocorrendo uma forte mobilização nesse sentido. Espero que tenha sucesso.

Entreteses – Unifesp

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O Ministério da Saúde (MS) irá investir cerca de R$ 443 milhões por ano para a transferência de tecnologia e aquisição de cinco medicamentos biológicos. As novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram anunciadas na semana passada, durante a 12º reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis). O aporte do governo visa diminuir o custo dos medicamentos e incentivar a produção nacional.

Os medicamentos serão produzidos pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan.  Ao final do processo de transferência de tecnologia, os fármacos serão produzidos por quatro laboratórios públicos e sete empresas privadas e distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A PDP firmada entre o MS e os institutos de pesquisa envolvem os seguintes medicamentos: Adalimumabe, Bevacizumabe, Infliximabe, Rituximabe, Somatropina, Trastuzumabe e Etanercepte. Atualmente, todos biológicos representam apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS e 51% do orçamento da compra.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância no investimento em novas tecnologias. “A indústria nacional tem crescido muito no setor saúde. Os laboratórios oficiais terão os recursos necessários para sua atualização e produção de novos medicamentos e produtos. Nosso interesse é comprar o tratamento completo para a população, não apenas medicamentos”, destacou.

O Ministério da Saúde conta com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o desenvolvimento de 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos da área da saúde. Com o anúncio feito na reunião do Gecis, serão incorporados mais sete parcerias ao rol já existente.

As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos.

Capacitações

Além das novas parcerias, o MS anunciou o lançamento do edital para transferência de tecnologia de radioterapia. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a capacitação, que fazem parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, dará oportunidade para institutos de ciência e tecnologia (ICTs) adquirirem conhecimento nas áreas de desenvolvimento e operação de softwares para planejamento 3D, softwares embarcados nos aceleradores lineares e eletronic portal imagining device.

A cooperação será com Varian Medical Systems, empresa contratada pela pasta para execução da ampliação do atendimento oncológico no País. Ao todo, cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. O Ministério da Saúde estuda a aquisição de outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato, firmado em 2014 para a compra dos 80 aparelhos.

Agência Gestão CT&I/ABIPTI, com informações do MS e Tecpar

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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, visitou nesta sexta-feira (9) o parque da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate), em Florianópolis. O espaço concentra 42 companhias fundadas, em sua maioria, por jovens empreendedores.

“A existência de parques tecnológicos como esse da Acate é fundamental para incentivar o empreendedorismo junto aos jovens. Boas ideias podem ser incubadas e transformadas em empresas, que aqui se reúnem em um mesmo espaço”, disse Kassab. “Santa Catarina investe mais em tecnologia do que a média dos outros estados e cada vez mais atrai uma juventude empreendedora.”

Criada em 1986, a Acate é uma entidade sem fins lucrativos que atua no desenvolvimento tecnológico de Santa Catarina, fazendo a articulação com agências de financiamento, centros de ensino e pesquisa e universidades. Presentes em todo o estado, os empreendimentos da Acate são especializados no desenvolvimento e na comercialização de hardware, software e serviços para diversas áreas, como agronegócio, automação comercial, aviação, educação, energia, governo eletrônico e segurança da informação.

O parque visitado pelo ministro saiu do papel em 2009 e se destina a empresas de tecnologia. Localizado no bairro Santo Antônio de Lisboa, oferece às companhias associadas descontos nos aluguéis das salas.

MCTIC

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A Fapesp quer estreitar relações com instituições chilenas para ampliar os esforços de pesquisa em áreas estratégicas. “Nossas parcerias científicas continuam fortemente centradas em instituições dos Estados Unidos e da Europa Ocidental. Precisamos nos aproximar mais dos países vizinhos da América do Sul”, afirmou José Goldemberg, presidente da Fapesp.

Veja o texto na íntegra: Agência Fapesp

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A Fundação Oswaldo Cruz inaugurou nesta sexta-feira (9/12) o Centro Henrique Penna – Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnóstico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). Com investimento de R$ 478 milhões, o Centro permitirá incorporar tecnologias inéditas, ampliando a capacitação tecnológica e a produção de insumos estratégicos no Brasil.

No Centro também funcionarão modernos laboratórios para produção de Reativos para Diagnóstico in vitro (IVDs). A concepção integrada permitirá melhor articulação das várias atividades de desenvolvimento tecnológico e produção, racionalização das operações e utilidades industriais.

A área de Reativos para Diagnóstico in vitro abriga modernas plataformas tecnológicas para produção de testes em grande escala, com capacidade de 20 milhões de reações/ano e será a primeira a operar no Centro, seguida pelas de biofármacos e, posteriormente, pela planta piloto.

Destaque para as novas plataformas de multitestes rápidos, DPPs, testes moleculares, multitestes com base em microarranjos líquidos e testes de imunofenotipagem. As instalações permitem a ampliação da oferta dos kits para diagnósticos – dentre eles, os kits de diagnóstico rápido para zika, o Kit Molecular ZDC (diferencial para zika, dengue e chikungunya) e o Kit NAT, que detecta HIV, HCV e HBV nas bolsas de sangue transfusional da hemorrede brasileira.

Inovação para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde

No empreendimento, funcionará uma Planta Piloto. Concebida para o desenvolvimento baseado em bactérias, leveduras e células eucarióticas, ela é a primeira da América Latina a se tornar operacional e com sistemas independentes para atividades upstream e downstream, que convergem para uma área de formulação, envase e liofilização de lotes experimentais para escalonamento da produção ou estudos clínicos em condições de Boas Práticas de Fabricação (BPF).

O Centro faz a ligação entre o desenvolvimento tecnológico e a produção e, através dele, Bio-Manguinhos/Fiocruz poderá prestar serviço a outros laboratórios, públicos e privados, fortalecendo a cadeia de inovação brasileira.

Além disso, o Centro possui duas plantas para a produção de biofármacos, nas plataformas de células chinese hamster ovary (CHO) e Escherichia coli recombinante. Ambas são flexíveis e possuem capacidade para a introdução de novos biomedicamentos.

Na plataforma CHO, será inicialmente produzida a Alfaepoetina, usada no tratamento de anemia em portadores de insuficiência renal crônica, anemia em pacientes com aids submetidos ao tratamento com zidovudina (AZT) e de pacientes oncológicos em tratamento quimioterápico.

Na plataforma E.coli recombinante, serão incorporados biofármacos que fazem parte da carteira de PDPs de Bio-Manguinhos/Fiocruz, como a Filgrastima (usada para tratar efeitos colaterais para pacientes de câncer) e a Somatropina (para tratar deficiência do crescimento).

O Centro Henrique Penna evidencia o esforço da Fiocruz pelo fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde e eleva o protagonismo da instituição na produção e ampliação de acesso da população a produtos biotecnológicos estratégicos.

Por sua importância no aumento da capacidade produtiva e por permitir a prestação de serviços tecnológicos para outros laboratórios e a todo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), o Centro Henrique Penna contou com aportes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os equipamentos da Planta Piloto e o sistema de ar-condicionado de todo o empreendimento. Já a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) colaborou com recursos para a planta piloto.

Carlos Henrique Penna

Henrique de Azevedo Penna nasceu no Rio de Janeiro em 1901, formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro) e frequentou os Cursos de Imunidade, Bacteriologia, Micologia e Zoologia Médica do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), recebendo esses certificados de Carlos Chagas, em 1929. A competência do cientista foi fundamental para a produção brasileira da vacina 17DD de febre amarela, consolidada no IOC/Fiocruz.

Fundação Oswaldo Cruz

Leia também:

Biomanguinhos – Fiocruz – Inauguração do Centro Henrique Penna eleva capacidade tecnológica do País

Folha de S. Paulo – Fiocruz abre centro de produção de testes para zika, dengue e chikungunya

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Mais de seis mil horas de áudio gravadas, quatro terabytes de dados e a colaboração de quase 20 pessoas. Tais foram os números envolvidos em uma etapa da pesquisa que o cientista Ivan Campos, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), está desenvolvendo em doutorado na Universidade de Auckland, na Nova Zelândia, com o título “Escutando a natureza: uma abordagem acústica passiva para o monitoramento de biodiversidade em Unidades de Conservação”.

Veja o texto na íntegra: O Globo Online

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The post 7. Pesquisa usa o som para monitorar o Cerrado, que tem alta de estudos | appeared first on Jornal da Ciência.

As salas de aula do início do século 21 ainda são muito parecidas com as de cem anos antes, alertaram especialistas que participaram do segundo dia de debates do 1º Congresso do Futuro, realizado nesta sexta-feira (9) no auditório Petrônio Portella. Esse descompasso com a realidade do lado de fora das janelas das escolas, advertiram, desmotiva as crianças, afasta os jovens e evita o crescimento da produtividade do País.

Nas escolas do começo do século 20, recordou o jornalista Marcelo Tas, as crianças tinham como única fonte de informação, o professor, que por sua vez se baseava em um livro texto. O ambiente físico de hoje é parecido, observou, mas as meninas e os meninos que entram em sala de aula já contam com múltiplas fontes de informação na internet, rede que os jovens brasileiros usam com muita frequência.

— Os brasileiros são abertos às transformações e às novidades. Somos os maiores usuários das redes sociais, o que tem chamado a atenção de especialistas estrangeiros — disse Tas.

Os temas das duas mesas redondas desta sexta-feira — educação, ciência e inovação e o futuro da comunicação — acabaram se mesclando nas palestras dos convidados. O coordenador do Núcleo de Estudos do Futuro da Universidade de Brasília, Isaac Roitman, previu que as escolas deverão “gradativamente” eliminar as aulas expositivas, uma vez que os estudantes — como havia ressaltado Tas — “têm o conhecimento no bolso”.

Escola “chata”

Quase todas as escolas brasileiras já dispõem de equipamentos de informática, informou o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi. Mas apenas 5% usam computadores em salas de aula. Ele disse que o Brasil já gaste o equivalente a 6,5% de seu produto interno bruto (PIB) em educação, mais ou menos o que os países desenvolvidos também investem, a educação não mudou.

— A juventude brasileira acha a escola chata — afirmou.

Rafael Lucchesi lembrou que 80 milhões de adultos no País não têm o ensino médio completo, o que mantém muito baixa a produtividade da mão de obra no País. São necessários quatro brasileiros, comparou, para alcançar a produção de um alemão. Enquanto na Áustria 77% dos jovens recebem educação profissional, no Brasil atualmente esse índice é de 11%.

O indiano Kishore Singh, relator especial das Nações Unidas para o Direito à Educação, também ressaltou os fortes vínculos entre a indústria e a escola em países como a Alemanha. Ele relatou ter ouvido de empregadores em diversos países que eles precisam de jovens “com habilidades para o século 21”. Se os jovens decidem abandonas as aulas, refletiu, é porque “a educação não é o que eles esperavam”.

Tempo de perguntas

Jornalista especializada em Novas Mídias pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, Gabriela Mafort citou quatro fatores que estão mudando a comunicação no mundo: inteligência artificial, realidade virtual, análise preditiva e conteúdo personalizado. Para dar um exemplo de tudo isso, ela convidou uma estudante da plateia a entrar, com sua conta no Tweeter, em um aplicativo americano criado para indicar se a pessoa votaria no republicano Donald Trump ou na democrata Hillary Clinton, nas eleições presidenciais deste ano. Com base no histórico de tweets, o aplicativo acertou a predileção da estudante por Hillary.

Em sua palestra, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) ressaltou que as grandes mudanças ocorridas nos últimos anos motivam a formulação de muitas perguntas sobre o que ainda está por vir. A educação, a seu ver, deve seguir esse caminho. Na opinião do senador, a universidade atual “não faz perguntas, só dá respostas”.

— Este é um tempo de dúvidas e de perguntas — disse Cristovam, ao questionar, por exemplo, os atuais padrões de consumo e meios de aferir o bem-estar das pessoas.

Ao final do evento, o diretor-executivo de Mobilidade e Ecofluig da empresa Totvs, Mário Almeida, observou que, com o acesso imediato à internet, “todo mundo é comunicador”. E, com acesso à informação mais amplo do que em qualquer outra época, ressaltou, será cada vez mais importante aprender a lidar com todos os dados que são consumidos.

— Saber fazer as perguntas certas passou a ser mais importante do que saber as respostas — afirmou.

Agência Senado

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A Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto do Senado Federal que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já prevê o apoio do poder público à criação de universidade aberta para as pessoas idosas. O estatuto também já determina o incentivo à publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerando a natural redução da capacidade visual.

A relatora na comissão, deputada Leandre (PV-PR) apresentou parecer pela aprovação da proposta. A parlamentar apenas acrescentou emenda que contempla a expressão “educação ao longo da vida”, por ser utilizada na literatura especializada e nas discussões sobre o incremento de oportunidades educacionais às pessoas idosas e aos demais cidadãos.

“A medida deve ser empreendida com prioridade, para assegurarmos às pessoas idosas o direito constitucional à educação, tanto com viés formal, voltado para o treinamento e desenvolvimento, quanto para outras finalidades, como a socioeducativa, de lazer e de estímulo às capacidades cognitivas”, afirmou Leandre.

Tramitação

O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-6350/2013

Agência Câmara de Notícias

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Depois de ter sido prometida para setembro, a Lei Geral de Licenciamento Ambiental corre o risco de nunca sair do papel. Nas últimas semanas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) fez objeções à proposta elaborada pela Casa Civil. O texto recebeu uma enxurrada de críticas após sua minuta ser apresentada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Leia na íntegra: O Globo

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