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	<title>Jornal da Ciência &#187; 5559, 8 de dezembro de 2016</title>
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	<description>Jornal da Ciência</description>
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		<title>1.	Plenário da Câmara aprova MP do ensino médio e ignora recomendações de especialistas</title>
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		<pubDate>Thu, 08 Dec 2016 15:10:59 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[SBPC]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[5559, 8 de dezembro de 2016]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>Segundo cientistas e especialistas em educação, esse não é o instrumento adequado para alterar a complexa estrutura da educação </p>
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				<content:encoded><![CDATA[<p><em>Segundo cientistas e especialistas em educação, esse não é o instrumento adequado para alterar a complexa estrutura da educação </em></p>
<p>O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) o texto principal da Medida Provisória (MP 746/16) que reformula o ensino médio e Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A decisão dos deputados ignorou as recomendações e preocupações de cientistas e de especialistas em educação, de que esse não é o instrumento adequado para alterar a complexa estrutura da educação.</p>
<p>O placar de votação de ontem contabilizou 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções. Os destaques da medida (tentativas de modificar o texto) serão analisados na próxima terça-feira (13). Já foram apresentados 11 pedidos de modificação. Depois dessa fase, a medida será encaminhada ao Plenário do Senado Federal.</p>
<p>A socióloga Fernanda Sobral, colaboradora sênior do programa de pós-graduação em sociologia da Universidade de Brasília (UNB), e conselheira da SBPC, considerou preocupante o fato de as disciplinas de Filosofia e Sociologia serem retiradas da obrigatoriedade do currículo escolar. Ela entende que essas são disciplinas “que dão noção de humanismo”, independentemente da carreira a ser seguida pelo estudante.</p>
<p>Mesmo assim, a cientista defende a reforma do ensino médio para simplificar, por exemplo, o currículo que considera “amplo”, e estender o ensino integral para todas as escolas do ensino médio do País. Mas reforçou ser problemático “tirar da obrigatoriedade do currículo Filosofia e Sociologia”.</p>
<p>O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara também criticou o fato de a MP excluir da obrigatoriedade do currículo os ensinos de Sociologia e Filosofia, apesar de manter Artes e Educação Física no relatório. “É curioso observar por que os parlamentares têm tantos problemas com Filosofia e Sociologia”, refletiu Cara, que considerou “decepcionante” o relatório do senador Pedro Chaves &#8211;  <a href="http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getPDF.asp?t=203666&amp;tp=1" target="_blank">disponível aqui</a>.</p>
<p>Sobral reforçou ainda a preocupação de se fazer alterações na estrutura do ensino médio por intermédio de medida provisória. O entendimento é que esse instrumento inviabiliza um amplo debate sobre o assunto, ainda que, conforme lembrou, a reforma já era um tema defendido pelo governo anterior, mas por intermédio de projetos de lei.</p>
<p><strong>Decisão trágica </strong></p>
<p>A presidente da SBPC, Helena Nader, em <a href="http://www.jornaldaciencia.org.br/apesar-de-pressoes-contrarias-mp-da-reforma-do-ensino-medio-e-aprovada-na-comissao-do-congresso-nacional/" target="_blank">entrevista recente ao Jornal da Ciência</a>, avaliou como trágica a decisão de fazer alterações na estrutura do ensino pela medida provisória. “Ninguém é contra a reforma do ensino, mas reforma do ensino não se faz por decreto”, enfatizou. (Leia mais: <a href="http://www.jornaldaciencia.org.br/apesar-de-pressoes-contrarias-mp-da-reforma-do-ensino-medio-e-aprovada-na-comissao-do-congresso-nacional/" target="_blank">Apesar de pressões contrárias, MP da reforma do ensino médio é aprovada na comissão do Congresso Nacional</a>)</p>
<p>A SBPC, após a publicação da MP pelo Palácio do Planalto, em 22 de setembro, divulgou uma  <a href="http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2016/10/Of.-SBPC-165-%C3%A0-Presid%C3%AAncia-da-Rep%C3%BAblica-MP-746-de-2016.pdf">nota </a> alertando sobre os riscos de se fazer as mudanças na estrutura do ensino médio por intermédio desse instrumento. Segundo o documento, a instituição científica entende que esse não é o instrumento “adequado para promover o necessário debate nacional que, em sua análise, “deve ser amplo e democrático para enfrentar um problema tão complexo.”</p>
<p>O relatório de Pedro Chaves foi aprovado na quarta-feira, 30 de novembro, na comissão mista que analisou a MP. A medida altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e também a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.</p>
<p>Pelo texto, alvo de críticas da oposição, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição prevista de cinco anos, a partir da publicação da lei, passando de 800 horas para mil horas anuais. Conforme a proposta, o currículo do ensino médio será composto por 60% da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), o restante do currículo será de opção dos alunos, cuja grade curricular terá ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação profissional.</p>
<p><em>Viviane Monteiro – Jornal da Ciência</em></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Leia também:</strong></p>
<p>Agência Câmara de Notícias: <strong><a href="http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/520956-CAMARA-APROVA-TEXTO-BASE-DA-REFORMA-DO-ENSINO-MEDIO-DESTAQUES-FICAM-PARA-TERCA.html" target="_blank">Câmara aprova texto-base da reforma do ensino médio; destaques ficam para terça</a></strong></p>
<p>O Estado de S. Paulo<strong> &#8211; </strong><a href="http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,camara-aprova-texto-base-da-reforma-do-ensino-medio,10000093232" target="_blank"><strong>Câmara aprova texto-base da reforma do ensino médio</strong></a></p>
<p><em>O Estado de S. Paulo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra para quem não é assinante. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.</em></p>
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		<title>2.	Governo Temer terá que reestruturar todo o financiamento para C&amp;T, diz diretor-presidente da Fapesp</title>
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		<pubDate>Thu, 08 Dec 2016 15:09:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[SBPC]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[5559, 8 de dezembro de 2016]]></category>
		<category><![CDATA[Políticas de CT&I]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>Em entrevista à Scientific American Brasil, Carlos Américo Pacheco, ex-secretário executivo de C&#038;T no governo FHC e atual diretor-presidente da Fapesp, analisa o atual cenário de financiamento à ciência</p>
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				<content:encoded><![CDATA[<p><em>Em entrevista à Scientific American Brasil, Carlos Américo Pacheco, ex-secretário executivo de C&amp;T no governo FHC e atual diretor-presidente da Fapesp, analisa o atual cenário de financiamento à ciência</em></p>
<p>A aprovação em primeira instância pelo Senado da PEC 55, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por até 20 anos, desagradou grande parte da comunidade científica nacional. Em entrevista à Scientific American Brasil, Carlos Américo Pacheco, ex-secretário executivo de C&amp;T no governo FHC e atual diretor-presidente da Fapesp, analisa o atual cenário de financiamento à ciência. Pacheco defende a necessidade do teto para gastos e também sustenta que cabe à academia se mobilizar para explicar à sociedade por que o setor é estratégico, “em vez de tratar como se fosse uma obrigação moral do governo fazer esse tipo de gasto.”</p>
<p>Leia na íntegra: <strong><a href="http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/governo_temer_tera_que_reestruturar_todo_o_financiamento_para_c_e_t_diz_diretor-presidente_da_fapesp.html" target="_blank">Scientific American Brasil</a></strong></p>
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		<title>3.	MEC libera R$ 563 milhões para instituições federais, hospitais universitários e bolsistas</title>
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		<pubDate>Thu, 08 Dec 2016 15:08:57 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[5559, 8 de dezembro de 2016]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>Com a liberação dessa verba, agora em dezembro, o MEC totaliza o repasse de mais de R$ 5 bilhões às instituições federais, incluindo o Ines, o IBC e a Fundaj</p>
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				<content:encoded><![CDATA[<p><em>Com a liberação dessa verba, agora em dezembro, o MEC totaliza o repasse de mais de R$ 5 bilhões às instituições federais, incluindo o Ines, o IBC e a Fundaj</em></p>
<p>O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais do setor de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo. Entre os beneficiados estão 190 mil bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.</p>
<p>De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o MEC tem promovido, desde que assumiu a gestão, um esforço grande a fim de garantir a liberação de recursos de custeio, aquisição de equipamentos e manutenção de bolsas, que haviam sido contingenciados em 2015. “Com a liberação desses R$ 563,62 milhões, agora em dezembro, o MEC totaliza o repasse de mais de R$ 5 bilhões às instituições federais, incluindo o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), desde o dia 13 de maio.”</p>
<p>O ministro explicou que, desse total liberado agora, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC. Os recursos serão aplicados em manutenção, custeio e investimento. Uma parcela desse valor – R$ 168,89 milhões – foi destinada a universidades federais, incluídos repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.</p>
<p>Já a Capes recebeu R$ 319,19 milhões. Desse total, a maior parte – R$ 172 milhões – será destinada ao pagamento de 90,3 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Além disso, R$ 15,5 milhões serão destinados ao pagamento de despesas de custeio no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e do Programa de Excelência Acadêmica (Proex). Outros R$ 24,5 milhões servirão ao pagamento de despesas de capital no âmbito do Proex.</p>
<p>Segundo o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo Nunes Sobrinho, “a Capes, com o apoio do MEC, termina o ano honrando todos os compromissos previstos no seu orçamento”. “A suplementação orçamentária concedida pelo Ministério permitiu que o sistema nacional de pós-graduação tivesse uma considerável recomposição dos seus orçamentos em pesquisa e formação de recursos humanos, inclusive na formação de professores da educação básica”, disse ele.</p>
<p>Outros R$ 47 milhões permitirão o pagamento de 71,8 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid); 5,9 mil bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor); 1,04 mil bolsas do Observatório da Educação e 1,3 mil bolsas relativas à Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Outros R$ 31 milhões serão repassados às instituições participantes da Universidade Aberta do Brasil (UAB).</p>
<p>Também estão garantidos R$ 16 milhões para pagamento de 17 mil bolsistas – incluindo mestrado profissional. Para o custeio de projetos de cooperação internacional foram liberados R$ 2,4 milhões. Despesas relacionadas ao Programa de Apoio à realização de Eventos Científicos (Paep), à realização de projetos de pesquisa e à capacitação de servidores, entre outros, contarão com R$ 10,8 milhões.</p>
<p><a href="http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=42841:mec-libera-r-563-milhoes-para-instituicoes-federais-e-bolsistas&amp;catid=212&amp;Itemid=86" target="_blank"><em>MEC</em></a></p>
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		<item>
		<title>4.	Finep libera R$ 3 milhões a universidades para pesquisas sobre zika</title>
		<link>http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/4-finep-libera-r-3-milhoes-a-universidades-para-pesquisas-sobre-zika/</link>
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		<pubDate>Thu, 08 Dec 2016 15:08:20 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[SBPC]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[5559, 8 de dezembro de 2016]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>Os recursos foram destinados à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (R$ 826 mil), à Universidade Federal de São Paulo (R$ 1,1 milhão) e à Universidade Federal de Goiás (R$ 1,2 milhão)</p>
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				<content:encoded><![CDATA[<p><em>Os recursos foram destinados à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (R$ 826 mil), à Universidade Federal de São Paulo (R$ 1,1 milhão) e à Universidade Federal de Goiás (R$ 1,2 milhão)</em></p>
<p>A Finep liberou pouco mais de R$ 3 milhões a universidades para pesquisas sobre zika. As instituições foram selecionadas em edital lançado em março desse ano. Os recursos foram destinados à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (R$ 826 mil), à Universidade Federal de São Paulo (R$ 1,1 milhão) e à Universidade Federal de Goiás (R$ 1,2 milhão).</p>
<p>A Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto vai se dedicar ao estudo da biologia do vírus na infecção humana. Os estudos pretendem verificar a presença da zika em doadores de sangue, o risco da infecção por transfusão e as características moleculares de vírus isolados de doadores.</p>
<p>Já Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) visa à organização de uma Rede Institucional que abordará temas como a interação do vírus com a célula hospedeira; o estudo da capacidade do vírus atravessar a barreira hematoencefálica; e a clonagem e expressão de proteínas virais visando identificar inibidores enzimáticos específicos.</p>
<p>A Universidade Federal de Goiás (UFG) se dedicará ao estudo da evolução de marcadores sorológicos e cinética da carga viral circulante na região, além do desenvolvimento de um modelo animal para a infecção experimental pela zika.</p>
<p>Ao todo, 21 projetos de instituições científicas brasileiras que se dediquem a pesquisas sobre zika foram contemplados na chamada, totalizando R$ 27,5 milhões.</p>
<p><em>Assessoria de Comunicação &#8211; Finep</em></p>
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		<item>
		<title>5.	Governo desenvolve programa para apoiar empreendedorismo tecnológico</title>
		<link>http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/5-governo-desenvolve-programa-para-apoiar-empreendedorismo-tecnologico/</link>
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		<pubDate>Thu, 08 Dec 2016 15:07:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[SBPC]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[5559, 8 de dezembro de 2016]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>O programa em construção envolve contribuições do Confap, da Finep e do Senai</p>
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]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><em>O programa em construção envolve contribuições do Confap, da Finep e do Senai</em></p>
<p>O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) formata um programa nacional para catalisar uma série de iniciativas de apoio ao empreendedorismo tecnológico. Temporariamente conhecido como projeto Centelha, por transformar ideias em negócios, o programa em construção envolve contribuições do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).</p>
<p>Segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da pasta, Alvaro Prata, a ideia é converter boas ideias de jovens pesquisadores em negócios bem sucedidos. &#8220;Discutimos um programa a ser lançado pelo MCTIC, juntamente com parceiros, para fomentar o empreendedorismo, sobretudo visando à criação de novos negócios com base em ideias inovadoras&#8221;, adiantou.</p>
<p>Segundo Prata, o MCTIC deve realizar um seminário nacional em fevereiro, a fim de reunir experiências das diversas instituições envolvidas, de modo a esboçar propostas de apoio ao empreendedorismo tecnológico. &#8220;A partir daí, a intenção é que a gente desenhe um edital a ser lançado pelo ministério em conjunto com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa [FAPs]&#8221;, explicou o secretário. &#8220;Assim, por adesão, os estados poderiam integrar a chamada.&#8221;</p>
<p><em><a href="http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=10028:governo-desenvolve-programa-para-apoiar-empreendedorismo-tecnologico&amp;catid=1:latest-news" target="_blank">Agência Gestão CT&amp;I/ABIPTI</a>, com informações do MCTIC</em></p>
<p>The post <a rel="nofollow" href="http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/5-governo-desenvolve-programa-para-apoiar-empreendedorismo-tecnologico/">5.	Governo desenvolve programa para apoiar empreendedorismo tecnológico</a> | appeared first on <a rel="nofollow" href="http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br">Jornal da Ciência</a>.</p>
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		</item>
		<item>
		<title>6.	Câmara Americana de Comércio e MDIC assinam acordo para cooperação Brasil-EUA em inovação e convergência regulatória</title>
		<link>http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/6-camara-americana-de-comercio-e-mdic-assinam-acordo-para-cooperacao-brasil-eua-em-inovacao-e-convergencia-regulatoria/</link>
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		<pubDate>Thu, 08 Dec 2016 15:06:32 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[SBPC]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[5559, 8 de dezembro de 2016]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>Termo de cooperação foi assinado ontem (7), em Brasília </p>
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				<content:encoded><![CDATA[<p><em>Termo de cooperação foi assinado ontem (7), em Brasília</em></p>
<p>A Câmara Americana de Comércio (Amcham) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) assinaram nesta quarta-feira (7/12), em Brasília, acordo de entendimento para buscar avanços na cooperação Brasil-Estados Unidos nas áreas de inovação, convergência regulatória, facilitação de comércio e investimentos produtivos.</p>
<p>Um dos principais objetivos do acordo é identificar potenciais setores, nos Estados Unidos e no Brasil, mais propensos ao desenvolvimento de Acordos Setoriais de Convergência Regulatória. A assinatura do acordo contou com a presença do Ministro Marcos Pereira e da CEO da Amcham, Deborah Vieitas, e do presidente do Conselho de Administração da entidade, Hélio Magalhães. “A nossa competitividade no comércio exterior depende da busca dos padrões internacionais. Hoje, a principal barreira ao comércio é técnica, ou seja, temos que parar de negociar tarifa e começar a discutir convergência regulatória com mercados chaves”, explica Deborah Vieitas, CEO da Amcham.</p>
<p>Na visão da Câmara Americana de Comércio, a convergência de padrões intensificará o fluxo de comércio e abre espaço para acordos futuros mais amplos. “Com esse novo memorando Amcham/MDIC, os dois lados vão trabalhar setor a setor para que os padrões de produtos do Brasil e EUA sejam compatíveis. Isto vai agilizar sobremaneira o comércio bilateral e abre caminho para que, a médio e longo prazo, se possa discutir o assunto do livre comércio”, explica Deborah.</p>
<p>O memorando estabelece uma agenda de trabalho para buscar oportunidades de ampliação de programas de cooperação em propriedade intelectual; promover capacitação sobre temas de comércio exterior e certificações; identificar gargalos burocráticos que afetem o comércio bilateral; mapear novos laboratórios e certificadores norte-americanos que forneçam capacitação, ensaios laboratoriais e certificação aos exportadores brasileiros, em território nacional; e realizar benchmarking internacional, buscando modelos de Acordos de Contratações Públicas utilizados em outros países.</p>
<p>O documento prevê ainda a necessidade de identificar e encorajar reuniões setoriais bilaterais e promover a cooperação entre os setores privados do Brasil e dos Estados Unidos, bem como gargalos e oportunidades de aprimoramento do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação, com a capacitação sobre temas referentes a esse regime, além da identificação e promoção dos setores com alto potencial exportador e de atração de investimentos produtivos.</p>
<p>O ministro Marcos Pereira ressaltou que a assinatura do documento é muito importante. “Estou muito empenhado em trabalhar a facilitação do ambiente de negócios e tenho certeza que a Amcham tem muito a contribuir”, disse. O ministro aproveitou a oportunidade para apresentar aos visitantes o Brasil Mais Produtivo, que está em implantação em todos os estados brasileiros.</p>
<p><strong>Estudo AMCHAM/FGV</strong></p>
<p>Estudo da Amcham/FGV, lançado em maio, aponta que a assinatura de um acordo de preferência de comércio com os Estados Unidos traria um incremento na corrente de comércio de US$354 bilhões até 2030. A pauta exportadora seria formada por produtos de maior valor agregado, principalmente no setor de têxteis, vestuário e equipamentos de transporte. Segundo o estudo, as exportações de manufaturados brasileiros aumentariam em 15% e as importações, 8,6%. A receita com agronegócio cresceria 9,9%, e as importações do setor subiriam 8,4%.</p>
<p><em>Ascom &#8211; Câmara Americana de Comércio </em></p>
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		<title>7.	Senadores fazem recomendações na gestão do FNDCT</title>
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		<pubDate>Thu, 08 Dec 2016 15:05:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[SBPC]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[5559, 8 de dezembro de 2016]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>De 2006 a 2016, somente o FNDCT arrecadou R$ 45,5 bilhões, sendo que R$ 32,2 foram executados, ou seja, R$ 13,2 bilhões foram contingenciados. Relatório aponta que parte desses recursos, cerca de R$ 6,5 bilhões, foram usados para amortização de dívida pública e a cobertura de despesas primárias obrigatórias nos exercícios de 2002, 2003, 2008 e 2010. O restante ficou contingenciado</p>
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				<content:encoded><![CDATA[<p><em>De 2006 a 2016, somente o FNDCT arrecadou R$ 45,5 bilhões, sendo que R$ 32,2 foram executados, ou seja, R$ 13,2 bilhões foram contingenciados. Relatório aponta que parte desses recursos, cerca de R$ 6,5 bilhões, foram usados para amortização de dívida pública e a cobertura de despesas primárias obrigatórias nos exercícios de 2002, 2003, 2008 e 2010. O restante ficou contingenciado</em></p>
<p>A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório da análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. O documento foi elaborado com base nos debates promovidos ao longo do ano sobre os recursos destes instrumentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&amp;I).</p>
<p>De acordo com o senador Lasier Martins (PDT-RS), relator da avaliação, as audiências públicas revelaram que parte dos recursos dos fundos não são destinados à sua atividade fim. “Tivemos a confirmação de que os recursos do FNDCT, que deveriam ser adicionais aos do MCTIC [Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações], estavam, de fato, substituindo recursos que não eram mais repassados ao ministério”, disse o parlamentar que também preside a CCT.</p>
<p>De 2006 a 2016, somente o FNDCT arrecadou R$ 45,5 bilhões, sendo que R$ 32,2 foram executados, ou seja, R$ 13,2 bilhões foram contingenciados. O relatório aponta que parte desses recursos, cerca de R$ 6,5 bilhões, foram usados para amortização de dívida pública e a cobertura de despesas primárias obrigatórias nos exercícios de 2002, 2003, 2008 e 2010. O restante ficou contingenciado.</p>
<p>“De acordo com informações prestadas pelo MCTIC, o FNDCT possui um o saldo financeiro atual de R$10,2 bilhões”, revela um trecho do relatório. “Caso não tivessem ocorrido essas retiradas, o saldo financeiro do fundo deveria ser superior a R$ 16 bilhões. Estimativas elaboradas pela Finep apontam que, com o rendimento das aplicações financeiras, o saldo do FNDCT poderia chegar a R$ 36,5 bilhões nos dias de hoje.”</p>
<p>A avaliação feita pelos senadores também aponta para uma progressiva desvinculação dos recursos do FNDCT. Composto por 16 fundos setoriais, sendo 14 para setores específicos e dois de natureza transversal, o fundo foi utilizado para financiar ações como bolsas de produtividade e o programa Ciência sem Fronteiras (CsF), além de compor parte do orçamento das organizações sociais supervisionadas pelo MCTIC. No entender do Tribunal de Contas da União (TCU), não cabe ao FNDCT apoiar estas iniciativas.</p>
<p>“Atualmente, pouco mais de 10% dos recursos aplicados se destinam, de fato, às finalidades setoriais. Esse quadro provocou um verdadeiro esvaziamento dessas ações, que deveriam ser a principal aplicação do FNDCT. Provocou ainda uma perda de relevância dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais”, lamentou o senador Lasier.</p>
<p>Do ponto de vista da governança do FNDCT, o relatório destaca que houve uma “centralização excessiva de poder” no processo decisório do FNDCT pelo MCTIC, que em 2004, por meio da Portaria nº 151, instituiu a criação das ações transversais sob a justificativa de que era necessário integrar as ações dos fundos setoriais para contemplar áreas não apoiadas por eles.</p>
<p>A decisão sobre o empenho desses recursos, segundo a mesma Portaria, coube ao Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais, presidido pelo ministro da área de CT&amp;I. Essa medida, segundo o relatório, enfraqueceu o papel dos comitês gestores dos fundos setoriais, que são multisetoriais.</p>
<p>Falhas no processo legislativo também foram levantadas no relatório. Para se adequar às recomendações feitas pelo TCU no aprimoramento da gestão dos recursos do FNDCT, em 2007, o até então Ministério da Ciência e Tecnologia enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 1.631 para legalizar as ações transversais. E, em exato três meses, o texto foi aprovado pelas duas casas sem que houvesse debate amplo e aprimoramento do texto proposto.</p>
<p>“No texto legal, não foram estabelecidos limites para a desvinculação de recursos para ações transversais. Também não foi estabelecida explicitamente a competência para a aprovação dessas ações transversais, que, de forma questionável, é realizada quase que exclusivamente pelo MCTIC”, detalha o relatório aprovado pela CCT. “Como resultado dessas omissões legislativas, é possível afirmar que houve um exagero na utilização das ações transversais”.</p>
<p>Desde 2011, o montante de recursos empenhado em ações transversais tem superado o referente às ações verticais, propósito fundamental dos Fundos Setoriais.</p>
<p><strong>Propostas</strong></p>
<p>Para o Senador Lasier Martins, algumas das distorções detectadas no FNDCT podem ser corrigidas por meio de um decreto legislativo. A norma deve determinar a avaliação anual dos projetos apoiados pelo fundo. Atualmente, segundo uma Instrução Normativa de 2010, a análise ocorre a cada dois anos. “A avaliação de resultados do FNDCT é notadamente frágil, e reduzir ainda mais essas avaliações, como feito por meio da citada instrução normativa, somente agrava o problema existente”, afirmou.</p>
<p>Do ponto de vista do aprimoramento de Leis, a CCT do Senado entendeu que são necessários diversos ajustes à Lei nº 11.540/2007 e às leis específicas dos Fundos Setoriais de modo a restaurar o poder decisório sobre a aplicação dos recursos arrecadados aos Comitês Gestores de cada Fundo Setorial; equilibrar a composição do Conselho Diretor do FNDCT entre os setores governamental, acadêmico e empresarial; priorizar os investimentos em pesquisas aplicadas de interesse setorial; aprimorar o funcionamento das ações transversais; entre outros pontos.</p>
<p>O relatório também destaca que o Brasil precisa intensificar os investimentos privados em CT&amp;I. Atualmente, segundo o documento, o País investe cerca de 1,4% do PIB nessas atividades. Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Estados Unidos, aplicam entre 2% e 4% do PIB na área. O que os difere do Brasil são investimentos provenientes do setor privado, uma cultura que precisa se consolidar no Brasil, ressalta o documento.</p>
<p>“O desafio do poder público é construir políticas que estimulem o aumento das inversões privadas em CT&amp;I de forma sistemática e persistente. Isso inclui medidas das mais diversas naturezas: simplificação tributária e das regras trabalhistas, desenvolvimento da infraestrutura de transportes e comunicações, simplificação dos processos de importação e exportação de produtos e agilização nos processos de concessão de patentes”, avaliou Lasier Martins.</p>
<p><a href="http://www19.senado.gov.br/sdleg-getter/public/getDocument?docverid=9700e298-7873-4bb9-9353-f32b9eb82630;1.0" target="_blank">Clique aqui</a> para fazer download do relatório.</p>
<p><em><a href="http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=10017:senadores-fazem-recomendacoes-na-gestao-do-fndct&amp;catid=1:latest-news" target="_blank">Agência Gestão CT&amp;I/ABIPTI</a></em></p>
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		<title>8.	Pesquisa da CNI confirma deterioração da economia e dificuldade para alcançar metas</title>
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		<pubDate>Thu, 08 Dec 2016 15:04:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[SBPC]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[5559, 8 de dezembro de 2016]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>O Mapa Estratégico da Indústria identifica os dez fatores-chave da competitividade brasileira, que são: educação; eficiência do estado; ambiente macroeconômico; segurança jurídica e burocracia; desenvolvimento de mercados; infraestrutura; tributação; relações do trabalho; financiamento; e inovação e produtividade</p>
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				<content:encoded><![CDATA[<p><em>O Mapa Estratégico da Indústria identifica os dez fatores-chave da competitividade brasileira, que são: educação; eficiência do estado; ambiente macroeconômico; segurança jurídica e burocracia; desenvolvimento de mercados; infraestrutura; tributação; relações do trabalho; financiamento; e inovação e produtividade</em></p>
<p>Os resultados dos indicadores do Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), confirmam a deterioração da economia brasileira. A pesquisa aponta os caminhos que o País e a indústria devem seguir para alcançar o crescimento sustentável até 2022. O balanço de 2016 do Mapa mostra que dificilmente o Brasil alcançará as metas traçadas para os próximos seis anos.</p>
<p>O Mapa Estratégico da Indústria identifica os dez fatores-chave da competitividade brasileira, que são: educação; eficiência do estado; ambiente macroeconômico; segurança jurídica e burocracia; desenvolvimento de mercados; infraestrutura; tributação; relações do trabalho; financiamento; e inovação e produtividade. Para acompanhar o desempenho do País em cada um dos fatores-chave, a CNI estabeleceu metas para 45 indicadores, cuja evolução mostra se a economia brasileira está na trajetória desejada pela indústria.</p>
<p>O único indicador que atingiu a meta foi o do percentual de indústrias que utilizaram instrumentos públicos de financiamento para atividades inovadoras em relação ao número total de empresas que inovaram. O indicador atingiu 34,2%, conforme o último dado disponível pela Pesquisa de Inovação (Pintec) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>
<p>Esse indicador é um dos cinco que mostram a rota de evolução do fator-chave inovação e produtividade. Mas os outros três indicadores desse segmento se afastaram das metas estabelecidas pela indústria. Eles são: melhorar o ambiente institucional; aumentar a oferta de serviços tecnológicos para as empresas; e melhorar a qualidade da gestão empresarial.</p>
<p>De acordo com o último balanço do Mapa, entre os 45 indicadores, 26 estão distantes das metas, 15 convergem para as metas em ritmo menor que o desejado e apenas quatro mantêm uma trajetória compatível com os objetivos traçados para 2022. &#8220;Em 2016, aumenta o número de indicadores com trajetória incompatível com o cumprimento das metas&#8221;, avalia a CNI.</p>
<p>Os três indicadores do fator-chave ambiente macroeconômico &#8211; investimento, inflação e dívida bruta do País &#8211; se afastaram das metas estabelecidas pela indústria. Em 2015, a taxa de investimento caiu para 18,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e está muito distante da meta de 21% do PIB prevista para 2017. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2015 em 10,7%, muito acima dos 3,5% fixados para 2017. A dívida pública bruta subiu para 62,1% do PIB, também muito acima dos 55% do PIB estabelecidos para o próximo ano.</p>
<p>Os dois indicadores do fator-chave eficiência do estado &#8211; participação do investimento da despesa primária do governo federal e percentual dos investimentos executados em relação ao orçado &#8211; também se distanciaram das metas. Em 2015, a participação dos investimentos nas despesas primária do governo federal caiu para 3,5% e ficou ainda mais distante da meta de 7% fixada para 2017. O valor dos investimentos executados em relação ao orçado recuou para 16,1% e continua abaixo da meta de 40% prevista para 2017.</p>
<p>Para mais informações, acesse o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022 <a href="http://www.portaldaindustria.com.br/cni/o-que-a-cni-faz/mapa-estrategico-da-industria/2013/05/1,13421/mapa-estrategico-da-industria-2013-2022.html" target="_blank">neste link</a>.</p>
<p><em><a href="http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=10024:pesquisa-da-cni-confirma-deterioracao-da-economia-e-dificuldade-para-alcancar-metas&amp;catid=1:latest-news" target="_blank">Agência Gestão CT&amp;I</a>, com informações da Agência CNI de Notícias</em></p>
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		<item>
		<title>9.	Dispositivo barato permite análise de biomarcadores de função renal</title>
		<link>http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/9-dispositivo-barato-permite-analise-de-biomarcadores-de-funcao-renal/</link>
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		<pubDate>Thu, 08 Dec 2016 15:03:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[SBPC]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[5559, 8 de dezembro de 2016]]></category>
		<category><![CDATA[Pesquisa e Desenvolvimento]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>Pesquisa desenvolvida no IQ/Unesp de Araraquara foi premiada pela Royal Society of Chemistry</p>
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				<content:encoded><![CDATA[<p><em>Pesquisa desenvolvida no IQ/Unesp de Araraquara foi premiada pela Royal Society of Chemistry</em></p>
<p>Uma nova metodologia colorimétrica simples, rápida, portátil, precisa, não invasiva e ambientalmente amigável para análise simultânea de creatinina e ácido úrico em urina foi desenvolvida no Instituto de Química da Unesp, campus de Araraquara.  Cada dispositivo analítico microfluídico em papel pode ser fabricado ao custo de 1 centavo, ou seja, praticamente a custo zero.</p>
<p>A inovação facilita o monitoramento do funcionamento dos rins &#8211; não requer operador especializado -, permitindo que qualquer pessoa em qualquer rincão do País faça a análise de ácido úrico e creatinina na urina, com eficiência e precisão equivalentes aos métodos convencionais em uso. O trabalho de Eduardo Luiz Rossini, aluno de pós-graduação em Química, foi orientado pelos professores do IQ/Unesp, Helena Redigolo Pezza e Leonardo Pezza, com financiamento da Fapesp.</p>
<p>Os rins têm funções que podem ser classificadas como excretora, reguladora e endócrina. Quando os rins perdem a sua função caracteriza-se a insuficiência renal, podendo ser aguda ou crônica. A insuficiência renal crônica (IRC) é um problema importante de saúde pública, sua incidência tem aumentado de maneira acelerada nas últimas décadas e o tratamento é a hemodiálise que é um procedimento de alto custo e complexidade.  “A IRC é uma doença silenciosa que não causa sintomas, sendo que a única forma de saber se os rins estão funcionando é através da dosagem de biomarcadores. Assim, a determinação de creatinina e ácido úrico em urina pode fornecer informações importantes sobre a função renal”, explica a professora Pezza.</p>
<p>Denominado “Determinação simultânea de ácido úrico e creatinina utilizando dispositivo analítico microfluídico em papel com detecção por imagem digital”, o trabalho foi premiado pela Royal Society of Chemistry na área de bioanalítica durante um workshop sobre microfluídica realizado em julho 2015 em Campinas.</p>
<p>O pequeno dispositivo com detecção por imagem digital, medindo 2 cm por 2 cm, com barreiras hidrofóbicas em papel de filtro foi produzido com o auxílio de uma impressora à cera. Com uma gota de urina colocada no dispositivo e o desenvolvimento de reações com produtos de colorações distintas indica, simultaneamente, a dosagem dos dois biomarcadores. Os resultados da análise podem ser obtidos por meio de um aplicativo em smartphone ou em uma palheta de cores impressa em papel com as respectivas referências de acordo com a intensidade da cor.</p>
<p><strong>Análises clínicas</strong></p>
<p>Trata-se de um dispositivo de grande importância para análises clínicas. “A creatinina é proveniente da reação não enzimática de desidratação da creatina ou da desfosforilação da fosfocreatina durante o processo de contração muscular; sua concentração é utilizada como marcador clínico para avaliar a função renal. A reação de Jaffé é a metodologia mais utilizada por ser simples, rápida, barata e de fácil execução. Através dessa reação, o picrato alcalino reage com a creatinina produzindo um produto de coloração alaranjada. O ácido úrico é formado a partir do metabolismo das bases purínicas, por ser um composto pouco solúvel, sua deposição nas juntas das extremidades ou em outros tecidos moles gera o caso clínico conhecido como gota. O ácido úrico tem capacidade de reduzir íons Fe (III) a Fe (II) e este pode ser determinado pela reação colorimétrica com 1,10–fenantrolina”, explica Rossini.</p>
<p>O trabalho contribui com o desenvolvimento de dispositivos analíticos microfluídicos em papel, os quais apresentam diversas vantagens, dentre elas o baixo custo, fácil obtenção, portabilidade, é compatível com amostras biológicas, requerem pequeno volume de amostra, biodegradável, de fácil incineração e ambientalmente amigável. “Essas vantagens, aliadas à possibilidade de integrar diversos procedimentos analíticos no mesmo dispositivo aumentam o interesse no desenvolvimento de novas metodologias”, afirma Rossini, que está finalizando um artigo para ser submetido à publicação em revista científica.</p>
<p><em>Divulgação</em></p>
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		</item>
		<item>
		<title>10.	Agência Espacial Brasileira lança foguete com experimentos científicos e tecnológicos</title>
		<link>http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/10-agencia-espacial-brasileira-lanca-foguete-com-experimentos-cientificos-e-tecnologicos/</link>
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		<pubDate>Thu, 08 Dec 2016 15:02:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[SBPC]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[5559, 8 de dezembro de 2016]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/?p=114404</guid>
		<description><![CDATA[<p>O voo suborbital feito pelo foguete espacial VSB-30 permite que pesquisadores realizem estudos em queda livre, sem rotações e acelerações, em condições semelhantes ao ambiente de microgravidade</p>
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]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><em>O voo suborbital feito pelo foguete espacial VSB-30 permite que pesquisadores realizem estudos em queda livre, sem rotações e acelerações, em condições semelhantes ao ambiente de microgravidade</em></p>
<p>O foguete espacial VSB-30, carregado com oito experimentos científicos e tecnológicos brasileiros, foi lançado às 12h10 desta quarta-feira (7), do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Os experimentos são financiados pelo Programa Microgravidade, da Agência Espacial Brasileira (AEB), que é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações (MCTIC).</p>
<p>O voo suborbital feito pelo VSB-30 permite que pesquisadores realizem estudos em ambiente de queda livre, sem rotações e acelerações, acima de 100 quilômetros por hora, em condições bem específicas que caracterizam o ambiente de microgravidade. O foguete não tem energia suficiente para injetar a carga útil em órbita, por isso o voo é chamado de suborbital. O lançamento do VSB-30 faz parte da Operação Rio Verde, promovida pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE).</p>
<p>&#8220;O lançamento representa um ganho tanto para a comunidade espacial, quanto para a científica. É uma atividade complexa e com vários riscos envolvidos&#8221;, comemorou o diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da AEB, Marco Antônio Rezende.</p>
<p>Na carga do VSB-30, chamada Microg2, foram alojados oito experimentos científicos e tecnológicos de diversas áreas: teste de dispositivos para o controle térmico de equipamentos eletrônicos no espaço e em terra; efeitos na microgravidade sobre o DNA da cana-de-açúcar; solidificação de ligas eutéticas em microgravidade; GPS (Sistema de Posicionamento Global) para aplicações em veículos espaciais de alta dinâmica e desenvolvimento do sensor mecânico acelerométrico.</p>
<p>Os experimentos fazem parte do Programa Microgravidade e foram selecionados na primeira chamada do 4ª Anúncio de Oportunidades, em 2013. São trabalhos de cientistas e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual de Londrina (UEL).</p>
<p><strong>Programa</strong></p>
<p>O Programa Microgravidade foi criado pela AEB em 1998 com o objetivo de colocar cargas úteis de veículos espaciais à disposição da comunidade técnico-científica brasileira, provendo meios de acesso e suporte técnico para a viabilização de experimentos. O gerenciamento das atividades é de responsabilidade da AEB, que conta com o apoio técnico do IAE e do Centro de Lançamento de Alcântara, além de suporte logístico da Força Aérea Brasileira.</p>
<p>Desde 2014, esse é o terceiro lançamento do VSB-30 carregando experimentos selecionados pelo Programa Microgravidade. Entre 2000 e 2010, o programa realizou outros três voos de foguetes de sondagem e um voo com experimentos da Estação Espacial Internacional (ISS, sigla em inglês).</p>
<p><em>Ascom &#8211; MCTIC</em></p>
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