Apenas 39% dos paulistanos dizem se interessar por temas científicos, o que colocaria a ciência entre os temas que menos chamam a atenção do público em geral- só a política consegue ser ainda mais desinteressante.

Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6) a medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16).

Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

Uma das diferenças do substitutivo, de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), em relação ao texto original da MP é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias. O governo federal ajudará os estados com recursos para o ensino integral por dez anos, em vez dos quatro anos previstos.

Compra de cédulas

Além da MP da reforma do ensino médio, tranca a pauta a Medida Provisória 745/16, que autoriza o Banco Central a comprar sem licitação papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País, por fornecedor estrangeiro.

De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a condição para isso é que haja situação de emergência, caracterizada quando houver inviabilidade ou fundada incerteza quanto ao atendimento da demanda pela Casa da Moeda.

O texto proposto por ele prevê essa inviabilidade ou incerteza quando houver atraso acumulado de 15% das quantidades contratadas em outras hipóteses de descumprimento de cláusula contratual devidamente justificadas que tornem inviável o atendimento da demanda.

Hidrelétricas

Entre as propostas que podem ser votadas mesmo com a pauta trancada, destaca-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em seu território houver usina hidrelétrica.

A ideia é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou a diminuição do preço da energia vendida por essas usinas.

Outro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

Agência Câmara de Notícias

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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reconheceu o esforço da Embrapii para estimular a inovação no País por meio de parcerias com instituições de ciência e tecnologia e empresas. Ao participar nesta sexta-feira (2) da reunião do Conselho de Administração da Embrapii, em São Paulo (SP), Kassab reiterou o apoio do ministério. “Fico muito feliz de ver de perto o sucesso da Embrapii no estímulo à inovação no Brasil”, disse. Embrapii.

Durante a reunião, o diretor-presidente Jorge Guimarães fez um relato das 85 propostas recebidas na chamada pública lançada em setembro para o credenciamento de mais cinco unidades Embrapii. A chamada contempla oito competências tecnológicas, que foram identificadas pela indústria como estratégicas. São elas: robótica, mecatrônica e manufatura avançada; química; química verde; materiais e minerais estratégicos; energia renovável; biotecnologia, biomassa e biodiversidade; tecnologia de alimentos; e biofármacos e fármacos.

“As áreas selecionadas são muito promissoras, e os estudos já mostraram que elas precisam de incentivos financeiros para que suas demandas sejam supridas. Aplicamos um razoável limite de investimentos nos planos de ação e acreditamos que eles serão bem executados”, avaliou Jorge Guimarães no anúncio da chamada.

Hoje, a Embrapii possui 28 unidades e polos e já fechou 136 projetos em parceria com empresas no valor total de R$ 240 milhões.

Foi a primeira vez que um ministro participou da reunião do Conselho de Administração da Embrapii que é composto por representantes de empresas, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da CNI, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do MCTIC, do MEC, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Sebrae e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

MCTIC

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reuniu nesta semana os coordenadores das 71 propostas selecionadas pela Chamada Pública nº 14/2016, ação conjunta entre os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Educação (MEC) e da Saúde, que destinam R$ 65 milhões a projetos de pesquisa voltados ao controle do mosquito Aedes aegypti e à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento da infecção pelo vírus zika e outras doenças relacionadas.

Durante o encontro, o diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Marcelo Morales, destacou o esforço do governo federal e o protagonismo do Brasil nas pesquisas sobre o zika. “Os cientistas brasileiros estão prontos para enfrentar os problemas”, afirmou.

Na visão dele, a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a visão estratégica do Ministério da Saúde foram fundamentais para os resultados já obtidos e as promissoras descobertas em andamento.

Lançado em junho pelos ministros Gilberto Kassab e Ricardo Barros, o edital dispõe de R$ 30 milhões do MEC, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 20 milhões da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE) e R$ 15 milhões do MCTIC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), via CNPq.

Os coordenadores dos 71 projetos se reuniram de quarta (30) a quinta-feira (1º) no Seminário Marco Zero, na sede do CNPq, junto a membros do comitê julgador e de relevância social da chamada pública, além de técnicos e gestores dos órgãos envolvidos, para discutir ajustes metodológicos.

Cooperação

Prevista no edital como uma etapa do processo de contratação dos projetos, a reunião debateu o melhor aproveitamento dos resultados das pesquisas, a fim de estabelecer diretrizes e formar parcerias capazes de integrar conhecimento e contribuir para a interação entre pesquisadores que trabalham dentro de linhas temáticas semelhantes.

Os projetos têm duração média de 48 meses e precisam se inserir em um das nove eixos disponíveis: desenvolvimento e avaliação de repelentes; epidemiologia e vigilância em saúde; estratégias para controle de vetores; fisiopatologia e clínica; imunobiológicos; imunologia e virologia; inovação em gestão de serviços de saúde, saneamento e políticas públicas; novas tecnologias diagnósticas; e tecnologias sociais em educação ambiental e sanitária.

Selecionados em meio a 529 propostas inscritas, os 71 projetos se distribuem por três faixas de recursos: até R$ 500 mil, de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão e de R$ 1,5 milhão a R$ 2,5 milhões. Os comitês aprovaram pesquisas de 33 instituições de 15 estados e do Distrito Federal, sobretudo Sudeste e Nordeste, regiões contempladas com 39 e 21 inciativas, respectivamente.

MCTIC

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Em parceria com a UFMG, os testes da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan começam em Minas Gerais amanhã, 6 de dezembro, às 10h, no Centro de Saúde Jardim Montanhês (rua Leopoldo Pereira, 407), Belo Horizonte.

As vacinas serão aplicadas em 1.222 voluntários até agosto de 2017. Eles serão monitorados por cinco anos. Do total de voluntários, dois terços receberão a vacina e um terço receberá placebo, que é uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. Nem a equipe médica e nem o voluntário saberão quem vai receber a vacina e quem receberá o placebo. O objetivo é descobrir, a partir dos exames do material coletado desses voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e se quem tomou o placebo contraiu a doença.

Desde junho o Butantan está iniciando testes com voluntários de todas as regiões brasileiras, totalizando 17 mil voluntários de 13 cidades: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), São José do Rio Preto (SP), São Paulo (SP), além de BH.

Financiamento

Sete projetos do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) relacionados à prevenção e ao combate ao vírus Zika e ao mosquito Aedes aegypti receberão financiamento do governo federal em 2017. As propostas, que correspondem a mais de 10% do total de aprovações, foram selecionadas em edital temático que pretende contribuir para o avanço do conhecimento científico e formulação de ações públicas que visem à melhoria das condições de saúde da população. A iniciativa é fruto de parceria do Ministério da Educação com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Para o coordenador do Núcleo de Pesquisa do ICB, Rodolfo Cordeiro Giunchetti, esse resultado é “especialmente importante em razão da relevância do tema e da falta de incentivo à pesquisa atualmente em nosso país”.

O professor Mauro Teixeira, um dos pesquisadores com projeto selecionado, destaca que a epidemia de Zika tem impactos socioeconômicos graves. Segundo ele, ainda se sabe pouco sobre o mecanismo de morte neuronal induzido pelo vírus. “O entendimento dessa doença passa pelo desenvolvimento de modelos experimentais de infecção por Zika”, explica.

Ascom – UFMG

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Dormir pouco pode ser perigoso para o coração, de acordo com um novo estudo realizado por cientistas da Escola de Medicina da Universidade de Bonn (Alemanha). Os pesquisadores avaliaram as condições cardíacas de médicos da própria equipe, que trabalham em turnos de 24 horas, e descobriram que a falta de sono aumenta a pressão sanguínea e sobrecarrega o coração, aumentando a força dos batimentos (contratilidade) e sua frequência.

Veja o texto na íntegra: O Estado de S. Paulo

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.

De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia.

“Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido. A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou.

Mendonça Filho explicou que a intenção é promover um debate de forma democrática para que futuras decisões não sejam criticadas como tomadas “entre quatro paredes”. “A Base Nacional Comum Curricular será algo levado em conta não em 2017 porque ela não estará pronta, mas desejamos que o Enem de 2018 possa ter conteúdo conectado inteiramente com a base que, espero, será homologada no próximo ano”, disse o ministro.

Neste fim de semana, mais de 270 mil candidatos foram convocados para o exame, após o adiamento de parte da aplicação devido aos mais de 400 locais de prova que estavam ocupados em novembro, quando 5,8 milhões de inscritos fizeram o Enem. O alto índice de abstenções, não somente em 2016, mas em outras edições, foi mencionado por Mendonça Filho como um dos temas que pode ser abordado na consulta.

“Não quero antecipar nenhuma decisão em relação a 2017. [A consulta] será aberta em janeiro para que todos que queiram colaborar e sugerir aprimoramento possam fazê-lo, para que o Enem próximo ano seja melhor que 2016”, afirmou.

Fraudes em anos anteriores

De acordo com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, o órgão está repassando a diferentes universidades os nomes de 16 estudantes que fraudaram as provas em edições anteriores. Um aluno de medicina, cujo nome não foi divulgado, deve ser expulso da sua faculdade por ter se beneficiado de fraudes para ser admitido no Sistema de Seleção Unificada.

Sobre os R$ 10,5 milhões gastos com a aplicação deste fim de semana, o ministro afirmou que os dados serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) caso o governo decida processar movimentos ou pessoas que participaram das ocupações.

Os gabaritos das provas serão divulgados na quarta-feira (7) na página do participante e por meio do aplicativo Enem 2016. Os resultados estarão disponíveis para todos os candidatos em 19 de janeiro.

Agência Brasil

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A Comissão de Educação aprovou proposta que obriga o estudante de graduação de ensino superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em escolas públicas de educação básica.

Pela proposta, o serviço deverá prestado por no mínimo duas horas semanais, durante dois semestres letivos.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 3632/15, do Senado, com emendas do relator, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). No projeto original, o serviço deveria ser prestado durante todo o período de vigência da bolsa.

“A delimitação de dois semestres letivos para a prestação do serviço nos pareceu mais razoável do que a exigência de que ocorresse durante todo o curso”, disse o relator.

Vidigal também deixa claro, no texto, que a obrigação valerá para os estudantes beneficiários de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A proposta exclui da obrigação o beneficiário de bolsa de iniciação à docência e de formação de professores e o estudante que já desenvolva trabalho em escola pública em razão de atividades curriculares ou de extensão, ou em razão de atividade profissional com carga horária igual ou superior à estabelecida no projeto.

Bolsistas no exterior

Segundo texto aprovado, o bolsista no exterior cumprirá a exigência após retornar ao Brasil.

A União, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, definirá anualmente as áreas acadêmicas para a oferta das atividades e o número de bolsistas participantes, além da forma de participação e dos mecanismos de acompanhamento. Os sistemas de ensino estaduais e municipais interessados em contar com a atuação dos bolsistas apresentarão projetos contemplando sua participação.

Tramitação

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para exame do Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-3632/2015

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A educação integral ganhou mais um importante reforço na manhã de sexta-feira (02/12), data em que foi lançado oficialmente o Fórum de Educação Integral para uma Cidade Educadora. Fruto de uma articulação entre diversas instâncias e pastas da Prefeitura Municipal de São Paulo, como o núcleo de Educação Integral e Conselho Municipal de Educação, instituições do terceiro setor, academia e representantes da sociedade civil, o fórum surge com o intuito de defender a educação integral laica, pública e gratuita e contribuir para a tradução de tais princípios em práticas.

Ele também surge como consequência do próprio percurso da educação integral na cidade de São Paulo. Os debates sobre essa concepção se iniciaram ainda na década de 1930, sem nunca, entretanto, ter se consolidado como política pública.

Para a diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda, que esteve durante o lançamento do fórum representando o Centro de Referências em Educação Integral, a instância vem ao encontro de um projeto de educação contemporâneo em que não basta aumentar a jornada dos estudantes. “É preciso valorizar os saberes que estão nas escolas, nas comunidades e mobilizar uma rede de pessoas pela educação”, refletiu a especialista, que também reforçou que não se trata de uma modalidade, mas de uma concepção que deve mexer com os princípios e com o imaginário do que deve ser uma escola.

Representando a academia, o professor de Sociologia da Educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), Elie Ghanem, colocou que a educação não decorre de planos pré-concebidos e que, portanto, se faz necessário identificar pontos importantes junto à comunidade educativa, função que o fórum será capaz de exercer. “A educação requer ação coordenada de agentes educacionais, articulação entre as escolas, da educação básica com o ensino superior”, elencou.

O objetivo é que as construções provenientes do fórum garantam uma continuidade que supere a lógica das políticas de governo, geralmente passíveis de descontinuidade. Nessa perspectiva, a integrante do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, Diana Mendes Machado da Silva, defende o fortalecimento dos representantes da sociedade civil. “Pra mim, os grandes mobilizadores das políticas públicas são os professores”, afirmou.

Currículo, gestão e território

A professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e integrante do Conselho Municipal de Educação, Emília Cipriano, explicou que a instância vai atuar a partir da tríade currículo, gestão e território. “Queremos um currículo que dialogue com as artes e com os saberes da comunidade, que aponte outros caminhos para a gestão que não só a expansão do tempo e que traga essa visão intersetorial, ofertando possibilidades qualificadas de aprendizagem”, concluiu.

Também se reforçou a necessidade de que o fórum reforce o compromisso da cidade de São Paulo com o Plano Municipal de Educação (PME) e o Plano Nacional de Educação (PNE), leis que, se traduzidas em políticas públicas e ações reais podem viabilizar a construção de uma educação de qualidade, voltada para a superação das desigualdades e compromissada com a oferta de oportunidades educativas para todas as crianças e jovens.

Construções e encaminhamentos

Os princípios e eixos do Fórum de Educação Integral para uma Cidade Educadora foram apresentados por uma carta de apresentação ainda não finalizada. Durante o lançamento, foi aberta uma plenária para que os presentes fizessem suas contribuições e o texto pudesse ser alterado.

Também serão votados os representantes das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) que ficarão responsáveis pela comunicação direta com o fórum. Ficou definida uma agenda de atuação presencial da instância a cada dois meses, sendo a primeira reunião no dia 17 de fevereiro de 2017.

Centro de Referências em Educação Integral

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O atraso escolar no Brasil foi reduzido entre 2005 e 2015 de 36,9% para 26,4% na faixa etária dos 15 aos 17 anos, que corresponde ao ensino médio, segundo a Síntese dos Indicadores Socais do IBGE.

Veja o texto na íntegra: O Estado de S. Paulo

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