Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, o decreto “vai na contramão” do discurso feito pelo governo federal
Alçada à condição de prioridade máxima do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a educação foi o alvo mais importante da primeira rodada de corte de despesas do ano. Decreto presidencial editado ontem bloqueou, até a aprovação do Orçamento de 2015, um terço dos gastos administrativos das 39 pastas do Executivo.
Com as regras do contingenciamento provisório, o Ministério da Educação responderá pela maior parte do montante a ser economizado.
Em toda a Esplanada, a medida significará corte mensal de R$ 1,9 bilhão ou R$ 22,7 bilhões anuais, em despesas cotidianas tão diferentes quanto vigilância, limpeza, viagens, compra de materiais, energia elétrica e outras.
Esses gastos foram atingidos na mesma proporção em todos os ministérios, mas, em valores absolutos, são maiores no MEC, em grande parte devido às universidades federais. Com isso, o bloqueio chega ao equivalente a R$ 7 bilhões anuais na pasta.
Os números não são definitivos: depois que o projeto orçamentário for aprovado pelo Congresso e se tornar lei com a sanção de Dilma, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciarão a programação completa de desembolsos para o ano.
Indica-se, no entanto, que o prometido ajuste nas contas públicas avançará sobre áreas politicamente sensíveis. Apenas uma semana antes, Dilma havia anunciado, como lema de seu governo, “Brasil, pátria educadora”.
Procurado pela reportagem, o Planalto não se manifestou. Já o Planejamento considerou que educação e saúde foram “preservadas”, porque programas como a alimentação escolar e repasses para a rede hospitalar de Estados e municípios não foram atingidos.
Mas a tesourada no MEC acendeu um alerta entre entidades de Educação.
“O peso proporcional do orçamento não deve ser referência para o corte. A referência deve ser a prioridade do projeto nacional”, disse Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Andifes (entidade que representa os reitores das universidades federais).
Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, o decreto “vai na contramão” do discurso feito pelo governo federal. “Apoio integralmente a necessidade de fazer ajuste. Mas fazer ajuste fiscal usando educação, ciência, tecnologia e inovação é dar tiro no pé”.
O corte total promovido pode não parecer grande em um Orçamento total de R$ 1,1 trilhão, sem contar os encargos da dívida pública. A medida, porém, é parte de uma ofensiva para recuperar a credibilidade da política fiscal.
(Todo Dia/ UOL)
http://portal.tododia.uol.com.br/_conteudo/2015/01/brasil_e_mundo/57875-corte-tira-r-7-bilhoes-da-educacao.php
Leia mais:
Governo limita gastos de ministérios para economizar R$ 1,88 bi por mês